A eleição do Conselho Tutelar em Piracicaba mobilizou 4.179 pessoas, que foram às urnas para votar ontem, domingo, 1º/10, no Ginásio Municipal de Esportes Waldemar Blatkauskas. A apuração dos votos foi finalizada por volta das 22h20 do mesmo dia, pela Comissão de Escolha e participação de representantes do Ministério Público. O resultado preliminar já tem os nomes dos 15 possíveis conselheiros tutelares que atuarão a partir de janeiro de 2024.
Nos próximos dias, a Comissão de Escolha e o Ministério Público (MP) vão apurar denúncias e possíveis irregularidades identificadas durante o processo eleitoral. Caso um dos eleitos seja alvo dessas denúncias, será aberto processo para apuração das condutas e se detectado o ato ilícito, a candidatura poderá ser impugnada.
O prazo para apresentação de recursos é de 09 a 11/10; após publicação de edital com as decisões dos recursos julgados procedentes ou improcedentes, o resultado oficial dos conselheiros tutelares que atuarão no quadriênio de 2024 a 2027 será divulgado no dia 30/10. A posse dos conselheiros tutelares está prevista para dia 10 de janeiro de 2024.
Os conselheiros eleitos assumirão os Conselhos Tutelares 1 e 2 já existentes no município e o Conselho Tutelar 3, previsto para atuar em 2024, conforme projeto de Lei 75/2023 – que prevê a sua criação e também atualiza a legislação que norteia a atuação local dos conselhos tutelares e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), conforme diretrizes nacionais.
RESULTADO PRELIMINAR – Os candidatos eleitos neste primeiro momento, foram:
Rosana Pereira Bollis (470 votos); Sandra Regina Momesso Gimenes (427 votos); Vânia Regina Corrêa Henrique (349); Zélia dos Reis (342); Darlene de Lurdes Pessoa (282); Jefferson de Moraes Gonçalves (277); Angélica Marisa Avansi Aversa (243); Ana Beatriz Canto Kraide (237); Rosa Maria Casarim Zanatta (220); Kleiton Kaic Sampaio (207); Cristiane de Oliveira Flávio (190); Dirceu de Barros Silveira (165); Rodolpho Hoff Junior (156); Gentil Benedito Canuto Junior (146) e Janaína do Carmo Torrigo de Moraes (120). Como suplentes: Cristina Sassiloto Lopes Ferraz (104); Lia Raquel Job dos Santos (95); Sirlei Aparecida Schiavon de Abreu (94) e Thiago Domingues Gabriel de Souza (55 votos).
A ELEIÇÃO – A votação teve início às 8h, com participação massiva. Os eleitores, em situação regular na Justiça Eleitoral, apresentaram documento válido com foto e foram chamados por senha numérica ou letra do nome, conforme as seções ficavam disponíveis. O pleito foi realizado por sistema de voto impresso.
Gracia Correia foi uma das eleitoras que marcou presença. “Vim votar porque entendo que precisamos pensar nos direitos e proteção das crianças e dos adolescentes. Acredito que o meu voto, mesmo que seja um, pode fazer a diferença”, disse.
“É importante incentivar o voto. Temos direito a isso e, neste caso, podemos demonstrar o nosso interesse em buscar os direitos das crianças da nossa cidade”, falou José Carlos Lourenço, de 72 anos.
Assim como Gracia e José Carlos, Renato Dias Fernandes também se manifestou, aguardando o seu momento para colocar o voto na urna. “Minha intenção é ajudar as crianças. Nossa função, enquanto cidadão, é protegê-las e esses conselheiros atuarão em prol delas”.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. É função do conselheiro tutelar garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e atuar em conjunto com pais e responsáveis.
Palavras-chave: Conselho Tutelar; eleição; conselheiros; criança; adolescente.