DPU para Todos estará em Piracicaba na próxima semana

Piracicaba, 10 de dezembro de 2020 – A Defensoria Pública da União (PDU) estará em Piracicaba na próxima semana, de 14 a 18 de dezembro, das 9h às 16h, atendendo em cinco unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com o DPU para todos, projeto que visa levar os serviços da Instituição a lugares onde ainda não há sede da instituição. Em Piracicaba, os defensores darão orientação jurídica sobre auxílio emergencial, auxílio-doença, pensão por morte, aposentadorias, salário-maternidade, auxílio-reclusão e benefício de prestação continuada (BPC).

Comporão a equipe que virá à Piracicaba três defensores públicos e dois auxiliares. A estimativa de atendimento é de 40 pessoas por dia. O público-alvo são usuários da assistência social com renda familiar de até R$2mil. Os interessados devem comparecer ao Cras munidos de documento pessoais, comprovante de residência, laudos, atestados e outros documentos que demonstrem a solicitação do benefício.

O interessado no atendimento pode comparecer em qualquer unidade do Cras no dia estipulado pra atendimento naquele local. Não é obrigatório ser atendido no Cras que seu bairro está inserido.

A Defensoria Pública da União, conforme texto da Constituição, no artigo 134 “é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados”.

A DPU para todos, conforme informações contidas no site da DPU (www.dpu.def.br) percorre municípios em todo o Brasil para promover o acesso à justiça e a educação em direitos. Ainda conforme informações da DPU, diante da impossibilidade de ampliar a sua estrutura desde o advento da Emenda Constitucional 95/2016, a Defensoria Pública da União, que atua no âmbito federal (extrajudicialmente e judicialmente), tem realizado ação itinerante por todo o Brasil. Em geral, os atendimentos são realizados nos equipamentos de assistência social do município (CRAS, CREAS e CENTROS POP), escolas, centros de reeducação, ongs, dependendo do combinado com a Prefeitura local. Neste ano, o foco do atendimento são demandas envolvendo o auxílio-emergencial, bem como o benefício emergencial.

Em Piracicaba, para realização desta atividade, conta com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads).

Confira o cronograma:

14/12

CRAS Mario Dedini

Avenida Luiz Ralph Benatti, 1400 – Mário Dedini

Telefone: (19) 3421-8077

15/12

CRAS Vila Sonia

Rua . Padre Otto Andréas Josef Wolf, 720 – Vila Sônia

Telefone: (19)3425-429

16/12

CRAS São Jose

Avenida dos Patriotas, 1333 – São José

Telefone: (19) 3432-4371

17/12

CRAS Jardim São Paulo

R. Prof. Felinto de Brito, 366 – Jardim Sao Paulo

Telefone: (19) 3432-2390

18/12

CRAS Piracicamirim

R. Leontino Boscariol, 50 – Piracicamirim

Telefone: (19) 3426-0300

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076