A Prefeitura, por meio do Procon Piracicaba, encerrou na sexta-feira, 11/10, a operação Dia das Crianças, iniciada em 28/09. Foram fiscalizados 24 estabelecimentos em sete bairros e a ação resultou em dois estabelecimentos autuados por apresentarem irregularidades: ausência de informação prévia e adequada sobre a não aceitação de cheque e produtos sem informação de preços.
As multas serão encaminhadas pela Fundação Procon, sendo também responsável pela parte processual e posterior cobrança. Os bairros visitados foram Centro, Areão, Paulista, Vila Rezende, São Judas, Pompeia e Piracicamirim.
Durante a operação a equipe do Procon intensificou a fiscalização em estabelecimentos comerciais que vendem produtos voltados ao público infantil, como brinquedos, roupas e calçados. As fiscalizações incluíram a verificação da correta afixação dos preços, as formas de pagamento, as informações sobre o prazo de validade de produtos como massa de modelar e tintas infantis, além da disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
ATENDIMENTO – O Procon Piracicaba realiza atendimento presencial mediante agendamento prévio pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Informações sobre quais documentos necessários para o atendimento presencial podem ser obtidas pelo telefone 151. O Procon está localizado no Térreo 2, do Centro Cívico da Prefeitura.
O Procon Piracicaba é um órgão municipal que atua na proteção e defesa dos direitos dos consumidores, com o objetivo de promover a justiça e a transparência nas relações de consumo. Oferece orientação, realiza fiscalizações e toma medidas para garantir que as normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor sejam cumpridas.