Documento do 1º Encontro Municipal de Conselheiros é divulgado

Piracicaba, 14 de junho de 2012 – O documento com as propostas elencadas por eixo temático, discutidas e aprovadas durante a realização do 1º Encontro Municipal de Conselheiros, que aconteceu no dia 02 de junho no Centro Cívico, foi divulgado esta semana.

O Encontro – que teve como objetivo a promoção de um espaço para troca de experiências, de capacitação e elaboração de propostas de aprimoramento das atividades dos conselhos municipais – contou com a presença de 58 pessoas, representando 20 conselhos municipais.

O evento teve organização da Prefeitura, por meio da Secretaria de Governo, em parceria com a Imaflora e Esalq-USP e apoio da Catterpillar.

Confira as propostas abaixo:

Eixo 1: Formação e Capacitação de conselheiros

• Curso de capacitação inicial e continuada específica e organizada pelo próprio conselho, previsto no plano de trabalho com orçamento próprio.

• Elaboração de materiais educativos para conselheiros e população em geral.

• Capacitação introdutória como pré-requisito à candidatura para ser conselheiro.

• Curso de capacitação inicial e continuada, política e integrada para todos os conselhos, a fim de recomendar e viabilizar as condições para todos os conselheiros.

Eixo 2: Apoio aos conselhos

• Criar rubrica no orçamento, vinculado a Secretaria de Governo, de apoio aos conselhos (realização de eventos, capacitações e contratação de estudos e de apoio técnico). *
• Garantir dotação orçamentária para os conselhos realizarem suas capacitações.*

• Viabilizar assessoria técnica, contábil e jurídica para o gerenciamento dos conselhos.

• Cada conselho deverá rever, e se necessário, propor alteração da lei que rege o conselho quanto a sua competência deliberativa e consultiva.

• Viabilizar apoio aos conselheiros referente à mobilidade.

• Efetivar a implementação e o funcionamento dos conselhos de acordo com a legislação vigente (Juventude, Mobilidade, Saneamento Básico etc) e de acordo com as deliberações de conferências (como o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, Conselho Municipal de Direitos Humanos etc).

Eixo 3: Integração entre os conselhos de Piracicaba

• Realizar encontro de formação continuada com espaço para debates, identificação de pautas em comum e proposição de ações conjuntas.*
• Ter encontros semestrais com datas marcadas para que todos os conselhos se reúnam para tratar de assuntos em comum e trocar experiências.*

• Ter ferramentas (no Portal dos Conselhos) para os conselheiros trocarem informações entre si.

• Criar uma comissão interconselhos para formular um plano intra-setorial para as demandas do município.

• Garantir a realização da Consocial a cada dois anos.

Eixo 4: Otimização da comunicação dos conselhos com a sociedade civil

• Instituir, por decreto, a Semana dos Conselhos, responsável por uma campanha que inclua palestras, folders e cartilhas chamativas, para informar a população (nos bairros, escolas e projetos socioeducativos) sobre o que são e o que fazem os conselhos, garantindo recursos das secretarias para a realização das mesmas.

• Divulgar mensalmente a agenda de todos os conselhos, bem como o Portal dos Conselhos nos jornais impressos, nas rádios e canais de televisão locais. Incluir no Portal dos Conselhos as pautas das reuniões, as atas das mesmas, os editais, o contato dos conselhos, os nomes dos conselheiros e os seguimentos que representam.

• Ter um canal no Portal dos Conselhos e/ou um telefone (156) para que qualquer pessoa possa enviar sugestões, denúncias, criticas, tirar dúvidas, etc; sobre tudo que envolve a prática do controle social e o funcionamento dos conselhos.

• Cada conselho deverá divulgar os atos do conselho para o seu público específico, seja através de meios de comunicação convencionais ou não, além de reuniões itinerantes.

• Elaborar material impresso com informações gerais para os novos conselheiros e para a população (cartilha).

• Alimentar e divulgar o Portal dos Conselhos Municipais de Piracicaba nos conselhos e nas redes sociais.

Eixo 5: Outros

• Os conselhos deverão estabelecer metas anuais de trabalho e melhor planejamento.*
• Cada conselho deverá criar o seu plano de gestão, garantindo a democracia participativa.*

• Rever os horários das reuniões de conselhos com o objetivo de ampliar a participação dos conselheiros e da população geral.

• Participação dos conselhos na gestão dos recursos destinados aos mesmos.

Conselhos Representados no Encontro

1. Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras
2. Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia de Piracicaba
3. Conselho da Cidade
4. Conselho do orçamento participativo
5. Conselho Municipal de Cultura
6. Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
7. Conselho Municipal de Educação
8. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
9. Conselho Municipal de Habitação
10. Conselho Municipal do Turismo
11. Conselho Municipal de Assistência Social
12. Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência
13. Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas
14. Conselho Municipal do Idoso
15. Conselho Municipal da Mulher
16. Conselho Municipal de Saúde
17. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
18. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
19. Comissão Municipal de Emprego
20. Conselho Deliberativo do IPPLAP

* Propostas agrupadas em razão das semelhanças.

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076