A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural), divulgou hoje, 02/10, no Diário Oficial do Município (https://diariooficial.piracicaba.sp.gov.br) a lista de projetos culturais pré-habilitados para receberem recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Ao todo, foram inscritos 195 projetos culturais, dentre 09 recebidos, pelo edital 03, de Prêmio de Relevância e 186, pelo edital 04 de Fomento à Cultura. Os projetos pré-habilitados dos editais 01, de Prêmio Cultura Viva e 02, de Termo de Compromisso Cultura, serão divulgados no dia 22/10, conforme cronograma.
Os projetos inabilitados podem pedir recurso, com as devidas justificativas que deverão ser apresentadas por meio do anexo específico do edital, enviado ao e-mail oficial pnab2@piracicaba.sp.gov.br, até o dia 07/10, ou seja, prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado e, caso apresentado recurso, de 02 dias úteis para contrarrazões.
Piracicaba recebeu, por meio do Governo Federal, via Prefeitura e Semac, o valor de R$ 2.695.934,03 em recursos, para aplicação na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, dividida em quatro editais: o edital 01 – Prêmio Cultura Viva; edital 02 – Termo de Compromisso Cultura; edital 03 – Prêmio de Relevância e o edital 04 – Fomento à Cultura. As inscrições foram encerradas no dia 30/09.
A Política Nacional Aldir Blanc visa estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir em projetos e programas de maneira regular, conforme Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
Os editais também cumprem cotas: 25% das vagas a pessoas negras, 10% a pessoas indígenas e 5% a pessoas com deficiência.