Decreto define calendário de feriados e pontos facultativos para 2024
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), definiu hoje, 31/10, por meio do decreto nº 19.757 publicado no Diário Oficial do Município, o calendário de feriados e pontos facultativos para 2024.
O próximo ano terá 246 dias úteis e serão 14 os feriados, incluindo os municipais, estaduais e federais. No calendário, 7,5 dias foram decretados como pontos facultativos: dias 12, 13 e até as 12h do dia 14/02, período em que se comemora o Carnaval; sexta-feira, 31/05, após Corpus Christi; sexta-feira, 14/06, após o Dia de Santo Antonio, padroeiro do município, e 08/07, segunda-feira que antecede o feriado do Dia da Revolução Constitucionalista, 09/07. Os outros pontos facultativos de 2024 serão as vésperas de Natal e de Ano Novo.
O Executivo sugere que o total de pontos facultativos – 3.600 minutos – sejam repostos por meio de 15 minutos por dia, para o servidor que cumpre jornadas semanais de 40 horas ou 11 minutos por dia, para jornadas de 30 horas semanais.
Palavras-Chave: Calendário, feriados e facultativo