O distrito de Artemis será o 1º a receber recursos do programa Zeladoria nos Bairros
De forma inédita, a Prefeitura de Piracicaba criou dotação orçamentária para garantir recursos para o atendimento das demandas previstas nos programas Orçamento Participativo (OP) e Zeladoria nos Bairros, no valor de R$ 1 milhão cada, já para 2024, vinculados à Secretaria de Governo (Semgov). A novidade foi apresentada no Projeto de Lei da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024, enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal na sexta-feira, 29/09.
A secretária de Finanças, Telma Trimer de Oliveira Pereira, explicou que por se tratar de uma dotação nova, a Prefeitura também protocolou no Legislativo um pedido de revisão do Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para acolher essas novas ações na LOA. “Todo esse processo tem que passar pelo ciclo orçamentário para que seja viabilizado em 2024”, destacou.
Segundo Telma, no caso do OP, a iniciativa vai agilizar a realização das demandas que já passaram pela análise técnica da Prefeitura, uma vez que a despesa estará assegurada na previsão orçamentária para sua realização no final do processo.
Quando se trata da ação de Zeladoria nos Bairros, o recurso de R$ 1 milhão irá garantir a implantação do programa nos bairros e distritos selecionados, sendo que o distrito de Artemis será o primeiro a receber recursos do programa.
LOA – O Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, apresentado pela Prefeitura na Câmara Municipal, prevê receitas e despesas no valor de mais de R$ 3,03 bilhões, o que representa um crescimento de 15,7% em relação ao orçamento de 2023 (R$ 2,62 bilhões).
Só em Saúde e Educação a previsão é a aplicação de 39,5% do total do orçamento municipal, que corresponde a mais de R$ 1,2 bilhão. Os investimentos previstos para 2024 somam R$ 320,4 milhões, um aumento de 84,9% em relação ao previsto no orçamento de 2023 (R$ 173,3 milhões).
Entre os destaques na área de investimentos estão os destinados à Semozel (R$ 124,2 milhões), Semae (R$ 118,5 milhões), Educação (R$ 22,8 milhões) e Semuttran (R$ 18,9 milhões).
Nos investimentos previstos para a Semozel, os principais são em recapeamento asfáltico (R$ 63,4 milhões), iluminação pública (R$ 30 milhões) e drenagem (R$ 24,8 milhões).
Nos investimentos previstos para o Semae, destacam-se a construção de adutoras e reservatórios (R$ 51 milhões), extensão e reforço de rede de água e instalação de adutoras (R$ 29,6 milhões) e investimentos gerais na infraestrutura do saneamento (R$ 23,5 milhões).
Palavras-Chave: recursos, LOA e zeladoria