Cultura poderá receber recursos do ProAC Municípios
O segmento cultural de Piracicaba está em contagem regressiva para a votação do Projeto de Lei 126/18, nesta quinta-feira, 17/05, às 19h30, na Câmara de Vereadores, que autoriza o município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura. Trata-se da participação da cidade, no edital do ProAC Municípios – Programa de Ação Cultural do Estado, que selecionará projetos de cidades interessados em abrir seus próprios concursos, para a promoção da cultura local. O total do repasse é de R$ 250 mil para custear as ações. A contrapartida do município será de R$ 50 mil, advinda do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) que recebe recursos gerados pela locação de espaços ligados à Secretaria da Ação Cultural e Turismo (SemacTur), além de percentuais de bilheteria dos teatros municipais.
O projeto que será inscrito no Programa, caso seja selecionado, possibilitará a abertura de um edital para a seleção de propostas que promovam bens, produtos e serviços culturais, tendo como proponentes pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos, artistas, agentes culturais, residentes e atuantes na área cultural da cidade de Piracicaba há mais de dois anos, para o desenvolvimento de atividades culturais independentes, nos diversos segmentos artísticos, culturais e temas que valorizem grupos vulneráveis, visando a promoção em referência de direitos, apresentados nos espaços públicos, de ampla circulação e com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), prevendo condições para a acessibilidade das pessoas com deficiência.
Para a secretária da Ação Cultural e Turismo, Rosângela Camolese, o projeto permitirá a ampliação da oferta de produção artística e maior acesso da população local e regional, às ações e eventos culturais.
As categorias que poderão participar, contemplam as artes cênicas; música; artes visuais; audiovisuais; livro e literatura; culturas populares; memória cultural; artes integradas; turismo cultural; proteção e promoção das culturas negras; promoção das manifestações culturais LGBT e economia criativa.
O ProAC Municípios
O Programa contemplará os municípios com repasses que variam de R$ 100 mil a R$ 300 mil, de acordo com o tamanho da cidade. Os projetos devem, obrigatoriamente, estar previstos na legislação municipal, ter a forma de concursos/editais, oferecer contrapartidas mínimas e selecionar iniciativas de artistas ou agentes culturais locais que receberão premiações de até R$ 25 mil.