O prefeito Barjas Negri (PSDB) encaminhou sexta-feira 09) à Câmara de Vereadores a proposta do Orçamento da Criança e Adolescente (OCA), resultado de meses de trabalho das secretarias municipais, sob a coordenação da Finanças e a supervisão do Desenvolvimento Social. A partir de 2008, a cidade de Piracicaba consolida em lei as suas metas para o atendimento de crianças e adolescentes. Segundo o prefeito Barjas Negri, e elaboração do OCA, e sua transformação num projeto a ser anexado ao Orçamento/2008, significa grande avanço, consolidando as políticas que o município desenvolve no âmbito de todas as secretarias, com números expressivos. O Orçamento geral do município para o ano que vem está fixado em R$ 555 milhões. Deste total, R$ 308 milhões serão investidos nas políticas sociais, e R$ 163 milhões são exclusivos para crianças e adolescentes. Ainda segundo o prefeito, a Prefeitura de Piracicaba tem avançado bastante os investimentos na área social e o OCA é uma resposta concreta de todo este esforço. “Já vínhamos priorizando ações públicas sociais voltadas à promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Consolidado o OCA-2008, a cidade garante para o futuro, em qualquer administração, a continuidade das políticas sociais para as crianças sem o perigo de retrocessos. E a sociedade será a grande fiscalizadora do Executivo”. METODOLOGIAA secretaria de Desenvolvimento Social, Maria Angélica Guércio, destacou como parceiros o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), que é o responsável pelas políticas. O outro é a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança. Ela foi responsável pelo desenvolvimento da metodologia que foi incorporada ao Programa Prefeito Amigo da Criança, que Piracicaba Maria Angélica explicou a metodologia utilizada na formatação do OCA. A base populacional foi de 2001, quando a cidade, pelo IBGE registrava uma população de 329.158 habitantes. Deste total, 101.911 são crianças e adolescentes. Na divisão, o resultado é 0.30, ou seja, 30% da população da cidade é formada por crianças e adolescentes – 0 a 18 anos. No Orçamento 2008 haverá a inclusão de duas siglas – Orçamento Criança e Adolescente Exclusivo (OCA-E) e o Orçamento Criança e Adolescente Não Exclusivo (OCA-NE). Posteriormente, as duas siglas vão para as dotações do Orçamento geral da seguinte maneira: 0.30 para as ações não exclusivas e 1.00 àquelas exclusivas.