Protocolado em agosto pela Secretaria de Esportes, Lazer e Atividades Motoras (Selam), o Projeto de Lei nº 161/2022 referente à Bolsa Esportiva, foi aprovado ontem, quinta-feira, 17/11, pela Câmara Municipal. O programa é inédito e representa apoio financeiro para suporte técnico e material a esportistas que representam Piracicaba. A propositura, que será apreciada em segundo turno de votação antes de seguir para sanção do prefeito Luciano Almeida, foi detalhada pelo secretário Hermes Balbino durante a 59ª reunião ordinária. O orçamento estimado para 2023 e 2024 é de R$ 240 mil em cada ano, sem a obrigatoriedade de atingir o teto.

O secretário Hermes Balbino detalhou como funcionará o programa Bolsa Esportiva (Foto: Leonardo Moniz/Selam)

"A aprovação teve um significado muito positivo para nós. A ideia de fomentar a Bolsa Esportiva foi discutida inicialmente no Conselam (Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras), com o objetivo de encontrar novas possibilidades para incrementar a iniciação e a formação esportiva, e também de organizar projetos sustentáveis para quem busca construir uma carreira a longo prazo no esporte, que é um fenômeno sociocultural. A proposta é oferecer o suporte, em diferentes momentos da vida esportiva, às pessoas que possuem ligação com Piracicaba", afirmou o secretário.

A Bolsa Esportiva tem três objetivos principais: valorizar e apoiar atletas, paratletas, guias, técnicos, auxiliares técnicos e/ou preparadores físicos, participantes do esporte de rendimento e/ou representativo do município nos treinamentos e nas competições oficiais; incentivar os atletas no processo de formação esportiva e/ou nos treinamentos para as competições esportivas; e apoiar a prática do esporte competitivo, como forma de desenvolvimento social e humano, mediante a concessão de bolsas remuneradas e incentivos técnicos e materiais.

A Bolsa Esportiva será dividida em quatro categorias: Internacional, para esportistas com destaque pan-americano, sul-americano, olímpico, paralímpico e mundial, no valor mensal de até R$ 3.000; Nacional, para atletas, paratletas, guias, técnicos, assistentes técnicos e preparadores físicos de destaque em nível nacional (até R$ 2.500 mensais); Estadual, para competidores e auxiliares com relevância em nível estadual (até R$ 2.000 por mês); e Formação Esportiva, para destaques no setor de formação esportiva de destaque em nível estadual, no valor mensal de até R$ 1.000.

Os interessados em pleitear a bolsa devem estar vinculados a entidades de administração esportiva da respectiva modalidade; ter participado de competições oficiais no ano anterior à requisição da bolsa ou apresentar declaração do técnico de que representará o município a partir daquele ano de vigência da bolsa; e apresentar o plano anual de treinamento e participação em, pelo menos, uma competição oficial da modalidade e categoria. No caso dos atletas menores de 18 anos de idade, será obrigatória a autorização do pai ou responsável e o comprovante de matrícula em instituição de ensino público ou privado.