Convênio beneficia servidores com crédito imobiliário

A Câmara de Vereadores aprovou na sessão do dia 14 de junho, o projeto de lei, nº 153/2010, enviado pelo Executivo, que autoriza a administração direta e indireta da Prefeitura, a celebrar convênio com o Banco do Brasil, visando à concessão de crédito imobiliário para financiamento de imóveis aos servidores públicos municipais. A iniciativa tem apoio da Associação e do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais. A modalidade de financiamento passará a vigorar 10 dias após a assinatura do convênio pelo prefeito Barjas Negri. Aprovado o convênio, o BB fará a divulgação das condições dos empréstimos nas repartições da prefeitura. O objetivo principal da iniciativa é fomentar condições dignas de moradia para os servidores públicos municipais da administração direta e indireta, o que será possível através de uma linha de crédito com inúmeras vantagens que serão concedidas pelo Banco do Brasil S/A, sem qualquer custo aos órgãos públicos municipais. Segundo informações fornecidas pelo próprio Banco do Brasil S/A há uma expectativa de liberação de R$ 46 milhões para financiamento imobiliário nos próximos 12 meses para a cidade de Piracicaba que, se considerado um valor médio de R$ 100 mil por unidade financiada, representará um total de 460 unidades comercializadas. O Banco do Brasil oferecerá através do convênio, uma redução significativa na taxa de juros, isenção de tarifas de análise jurídica, opção de amortização das parcelas vincendas do contrato, a qualquer tempo e em quantas vezes desejar o servidor, diminuindo, assim, o prazo final do financiamento, possibilidade de financiamento das despesas de cartório e de impostos, desde que a soma não ultrapasse o valor máximo de financiamento, não haverá diferença de taxa de juros para diferentes faixas salariais, atendimento preferencial de nossos servidores, dentre outras vantagens. O Banco do Brasil já realizou convênios como o que se pretende firmar para Piracicaba em outros municípios como São Sebastião, Guarulhos e São Vicente e com Tribunais Regionais do Trabalho (2ª Região) e Federal (3ª Região), beneficiando inúmeros servidores destes órgãos públicos. Para adquirir o Crédito Imobiliário, o servidor municipal precisa ter renda mínima de R$ 1.500,00, que pode ser individual ou acumulada, caso o interessado seja casado. O funcionário com cargo comissionado deve ter quatro anos no serviço público e o servidor de cargo efetivo tem que estar trabalhando pelo menos há um ano na Prefeitura. Com o Crédito Imobiliário, os servidores podem adquirir um financiamento para a compra de uma casa com valor de até 500 mil reais no Sistema Financeiro de Habitação. O Banco do Brasil financia 80% do valor do imóvel, podendo ser pago em 25 anos. O pagamento será feito por meio de débito em conta corrente. Há duas formas para o pagamento das parcelas da casa: pós-fixado e prefixado. No primeiro, o imóvel sai com uma taxa anual referencial de 8,40 % de juros. Já no segundo, a taxa anual é fixada em 11,50% ao ano. O que diferencia o pós-fixado do prefixado, é que o primeiro pode variar o valor da parcela, atualizado pela inflação do período. No segundo caso, as taxa já embute a projeção de inflação, não havendo necessidade de reajuste das parcelas. O Gerente de Relacionamento Governo do Banco do Brasil, Washington Negreziolo Teixeira, explica que o convênio representa mais uma parceria de sucesso entre os dois órgãos. “Beneficiará os servidores que querem adquirir o seu primeiro imóvel e os que já possuem a casa própria e querem adquirir um outro imóvel”. O secretário de administração, Newton Furucho, destacou que o convênio abre a oportunidade para o servidor realizar o sonho de ter a casa própria. “A Prefeitura pensa na qualidade de vida do servidor. Por meio deste convênio os nossos servidores terão acesso a crédito facilitado para comprar o seu imóvel, com uma taxa de juros acessível a todos”, destacou. Este é mais um benefício que a Prefeitura está possibilitando ao seu quadro de servidores. “A casa própria é uma aspiração legítima e os funcionários do Município com este convênio, poderão concretizá-la com mais facilidade. "É também uma demonstração de respeito e de gratidão ao funcionalismo pelos serviços prestados para melhoria da qualidade de vida dos piracibanos", acrescentou o secretário. O secretário ressalta que nesta administração o servidor público teve importantes avanços, como a regularização do pagamento de férias prêmio; manutenção do prêmio assiduidade nas férias e férias prêmio e a instalação do centro clínico, que funciona ao lado do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais- Ipasp; implantação do Programa de Controle de Medicina Ocupacional e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Abaixo, segue um comparativo de taxas praticadas entre balcão e convênio:

Exemplos: