O Setor de Atendimento da Prefeitura de Piracicaba, que funciona no andar térreo, manterá atendimento normal até sexta-feira, dia 30. As negociações para quitação ou parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa poderão ser feitos das 8h30 às 16h30, segundo informações da Secretaria de Finanças.

Esse é o último prazo de negociação para os contribuintes em atraso inscritos nos exercícios de 2001 e 2002. A intenção da Procuradoria Jurídica é encaminhar para execução fiscal os débitos que continuarem em aberto.

A expectativa de arrecadação total da Secretaria Municipal de Finanças para 2005 com relação aos tributos em atraso é de 10 milhões. “No entanto, só teremos números exatos a partir do fechamento da contabilidade, na sexta-feira”, explica o secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite.

Entre os meses de outubro e dezembro, a Secretaria de Finanças, em parceria com a Procuradoria Jurídica do município, realizaram campanhas de incentivo para a regularização dos débitos em atraso. Além de estender os prazos para negociação, a Secretaria de Finanças encaminhou boletos bancários nas residências dos contribuintes, no intuito de promover a regularização dos débitos.

Para os contribuintes dos exercícios de 2003, 2004 e 2005 as negociações continuam abertas, a partir do dia 2 de janeiro.

Como a procura foi grande, a Secretaria de Finanças estima que do total de débitos deste período (2001-2002) 40% dos contribuintes tenham procurado o setor de Dívida Ativa para quitar os débitos em atraso ou parcelá-los.

Balanço feito pelo setor de Dívida Ativa, na tarde de hoje (27), contabilizou uma procura média de 5.000 por mês (outubro, novembro e dezembro). Em valores absolutos, a Prefeitura arrecadou, por mês de negociação, cerca de 1 milhão. Até o final do período de negociação (sexta-feira, dia 30), esse número deve chegar a 3 milhões.

De acordo com o secretário de Finanças, José Admir Moraes Leite, a setor de Dívida Ativa registrou, em dezembro, uma média diária de atendimento de 500 pessoas.

Willian de Campos, coordenador de Atendimento de Finanças, destaca que dos contribuintes que procuraram a Dívida Ativa, 50% optou pelo pagamento à vista, sendo que os demais escolheram o parcelamento (que pode ocorrer em até 60 meses, com parcelas mínimas de R$ 25,00). Os principais tributos em atraso são IPTU, multas, taxa de limpeza, contribuições de melhorias e taxas diversas.

SERVIÇO:

O setor de Dívida Ativa do município atende no Andar Térreo do Centro Cívico (Avenida Antonio Corrêa Barbosa, 2.233)