A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, publicou na terça-feira, 14/09, no Diário Oficial, a resenha do contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Piracicamirim Dr. Fortunato Losso Netto, que será feita pela Organização Social de Saúde (OSS) Cegecon (Centro de Gestão e Controle). Devido à redução de casos de Covid-19 no município, o valor da contratação da Cegecon, que fará o gerenciamento, operacionalização e a execução dos atendimentos na UPA, foi reduzido em 55%, saindo de R$ 7,6 milhões para R$ 3,4 milhões (- R$ 4,2 milhões) pelo prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário. A atuação da OSS na UPA Piracicamirim vai aumentar o número de profissionais e desafogar o sistema de Saúde no município.
A contratação da OSS, inicialmente, no valor de R$ 7.662.256,57, seria para a execução dos trabalhos em três lotes. Com a redução dos casos de Covid-19, um dos lotes foi descartado, por isso a redução, também, no valor, que passou para R$ 3.411.420,07 por 90 dias. A OSS Cegecon será responsável pela Gestão Plena das instalações das UTIs de tratamento de síndrome gripal e detecção de Covid-19 em 20 leitos de UTI e 22 leitos de enfermaria. Também fará a gestão do pronto-atendimento à população durante os sete dias da semana, 24h por dia (adultos e pediatria), com três médicos durante o período diurno e dois no noturno e um médico intermediário no horário das 18h à meia-noite. Também está incluído o serviço de recepção e outros necessários, durante 24h/dia.
“Com a chegada da OSS vamos poder dar férias aos profissionais que precisam e dar início à ampliação do número de médicos e de outros profissionais da área e, com isso, desafogar todo o sistema de saúde que ainda sofre com os efeitos da pandemia do coronavírus há mais de 1 ano e meio”, explica o prefeito Luciano Almeida. A Secretaria de Saúde reforça que a OSS deverá dar transparência em suas ações junto à UPA Piracicamirim e, por meio da internet, divulgar todas as informações de interesse comum acerca da utilização de recursos públicos, tais como: relação de cargos e salários, prestação de contas da entidade, contratos de mão de obra terceirizada na íntegra e o que mais couber, em consonância com a Lei de Acesso à Informação. A fiscalização das ações da OSS ficará a cargo da Comissão de Avaliação nomeada pela Secretaria de Saúde. O secretário de Saúde, Filemon Silvano, reforça que a contratação da Cegecon deve refletir positivamente, também, no atendimento das outras unidades de saúde. “Além do déficit de servidores na UPA Piracicamirim, há também falta de servidores em todas as outras unidades de urgência e emergência. Esse déficit, hoje, é coberto com horas-extras, e remanejando os servidores que estão na UPA Piracicamirim para as demais unidades, equilibraremos o déficit de profissionais, reduziremos a sobrecarga de trabalho e teremos um atendimento com mais qualidade”, ressalta.
A Cegecon deverá iniciar o período de atividades na unidade ainda nesta semana, com a transição entre as equipes da UPA e da OSS.
Anexo da UPA foi construído no sistema de construção modular em 2 meses