O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e o Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba (Semae) apresentaram hoje (16), balanço sobre a experiência de cobrança pelo uso da água na sub-bacia do rio Corumbataí, através da qual os serviços de saneamento de Piracicaba e Santa Gertrudes repassam à entidade R$ 0,01 por cada mil litros de água consumida. O Semae contribuiu de outubro de 1999 a junho de 2.005, totalizando R$ 1.166.512,39.
Os representantes das organizações consideram que com a implementação da cobrança pelo uso da água nos rios federais e com a iminência da arrecadação nos rios estaduais, a experiência de cobrança cumpriu o principal objetivo: fomento ao sistema de gestão das águas.
Os dados foram apresentados pelo presidente do Semae, Vlamir Schiavuzzo e por Dalto Fávero Brochi, sub-secretário Executivo do Consórcio PCJ e Francisco Carlos Castro Lahóz, coordenador da Agência PCJ.
Segundo o presidente do Semae, Vlamir Schiavuzzo, a intensa mobilização da sociedade proporcionou à Piracicaba o protagonismo da gestão das águas no País. Foi o primeiro município a contribuir com o valor de R$ 0,01 por metro cúbico de água captada para a recuperação da bacia do rio Corumbataí. Schiavuzzo destaca que o saneamento tem papel relevante na luta pela despoluição da bacia e Piracicaba busca fortalecer o movimento regional para a gestão dos recursos hídricos. O Semae contribuiu de outubro de 1999 a junho de 2.005, totalizando R$ 1.166.512,39.
Schiavuzzo explicou que os projetos do R$ 0,01m3 vão prosseguir com os recursos da própria cobrança, entre outras fontes e informou que a autarquia manterá sua equipe. “A bacia do Corumbataí é total prioridade para o município e todos os esforços possíveis estão sendo empreendidos para sua recuperação. Hoje, Piracicaba capta 90% de água do Corumbataí e 10% do Piracicaba’.
De acordo com o sub-secretário Executivo do Consórico PCJ, os projetos aplicados com os recursos financeiros das contribuições de Piracicaba e Santa Gertrudes, base do Programa de Investimento da Sub-bacia do Rio Corumbataí, terão continuidade. ‘O apoio à produção de mudas nativas de mata ciliar, as atividades de reflorestamentos, de educação ambiental e de monitoramento da qualidade das águas, as quais foram priorizadas pelo Consórcio e pelos municípios contribuintes em plano de trabalho, deverão contar, a partir de 2007, com recursos financeiros do Fundo Estadual dos Recursos Hídricos (Fehidro) e da cobrança pelo uso da água. Com o apoio do Consórcio, os municípios apresentarão projetos aos Comitês PCJ para seqüência das atividades’, reiterou Dalto Fávero.
Para as ações deste ano, destacou Dalto, o Programa de Investimento da Sub-bacia do Rio Corumbataí dispõe de recursos financeiros de aproximadamente R$ 120 mil, os quais serão investidos prioritariamente na produção de mudas nativas e reflorestamento ciliar na bacia do Rio Corumbataí. Experiência pioneira apresenta bons resultados
A experiência de cobrança pelo uso da água na sub-bacia do rio Corumbataí foi iniciada em outubro de 1999. O Semae foi o primeiro município a contribuir espontaneamente ao Consórcio, que posteriormente passou a receber a contribuição de mais nove municípios da bacia do rio Piracicaba.
Através do Programa de Investimento da Sub-bacia do Rio Corumbataí foram plantadas e doadas cerca de 300 mil mudas nativas de mata ciliar na região. As atividades de educação ambiental envolveram 12 escolas em Piracicaba e cinco em Santa Gertrudes. A atividade de monitoramento da calha do rio Corumbataí resultou em ações de recuperação ambiental e no projeto-piloto de retirada de eucaliptos de um trecho da calha do Corumbataí, em Piracicaba.