Consema faz audiência para discussão do EIA/RIMA da Hyundai
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realizará nesta quinta-feira, às 17 horas, no anfiteatro do Centro Cívico, audiência pública para discussão do EIA/RIMA para a concessão da Licença Ambiental Prévia à montadora Hyundai, a ser instalada no Parque Automobilístico de Piracicaba, no bairro Santa Rosa.
A reunião será presidida pelo secretário-executivo do Consema, Germano Seara Filho e contará com a participação de conselheiros e especialistas ambientais, além de lideranças, empresários, deputados e vereadores que poderão se posicionar a respeito do empreendimento.
Segundo Germano Filho, a audiência será uma oportunidade para a sociedade se posicionar a respeito do empreendimento, com sugestões, críticas e propostas. “Toda obra que é sujeita ao EIA/Rima e presumivelmente possa trazer impactos ambientais, a sociedade deve ser consultada. A manifestação de apoio da população à instalação da empresa é importante, pois ela vai gerar emprego e renda para o desenvolvimento da cidade”.
O secretário-executivo do Consema explica que, se durante a audiência não houver contestações, o processo será enviado para o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA), responsável pela análise dos estudos ambientais do empreendimento e emissão do parecer técnico que subsidiará o licenciamento ambiental pela Secretaria do Meio Ambiente.
Com a aprovação do CONSEMA, o empreendedor recebe uma licença prévia e deverá apresentar projeto básico para a obtenção das licenças de instalação e operação da empresa.
O Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) são necessários aos empreendimentos e atividades considerados efetivos ou potenciais causadores de degradação significativa do meio ambiente.
EIA é um estudo quantitativo e técnico desenvolvido por diversos especialistas (geólogos, biólogos, engenheiros, arqueólogos, sociólogos, advogados, entre outros) avaliando todas as alterações que a instalação pode causar à região.
RIMA é uma versão reduzida e simplificada do EIA, voltada ao público em geral, visando explicar as alterações e as medidas mitigadoras e servindo também de base para a Audiência Pública.
O EIA/RIMA, conforme a Resolução CONAMA N° 001/86, deve ser desenvolvido por uma equipe consultora independente da empresa empreendedora e é instrumento obrigatório para expedição da Licença Prévia (LP).
O EIA/RIMA deverá estabelecer as condições necessárias à viabilidade ambiental do empreendimento, logo, o EIA/RIMA deve ser elaborado de forma estratégica, consistente e abrangente. Ao final dos estudos são definidos compensações e programas ambientais minimizadores compatíveis, permitindo a implantação do empreendimento no local desejado.
A Hyundai ampliou seu plano de produção. A previsão é de que até 2012 a empresa produza 150 mil automóveis por ano. São 600 milhões de dólares de investimento, mais de 1 bilhão de reais. Do outro lado, Estado e prefeitura investirão mais de R$ 50 milhões em infraestura, para a fábrica poder funcionar. A área fabril terá 1 milhão e 350 mil metros quadrados e 90 mil de área construída.