Conselho Municipal de Saúde define entidades que vão compor colegiado

A primeira etapa do processo de composição do Colegiado do Conselho Municipal de Saúde para o mandato 2026/2029 foi realizada na quinta-feira, 19/3, com a definição das representações em seus respectivos segmentos.

O conselho é formado por 20 membros titulares e seus respectivos suplentes, distribuídos de forma paritária entre usuários, trabalhadores da saúde e representantes do governo e prestadores de serviço.

Na distribuição das vagas, 50% são destinadas a entidades representantes de usuários. Foram eleitas como titulares as Comissões Locais de Saúde do Centro, Cecap, Independência e Bosques dos Lenheiros I, e, como suplentes, as Comissões Locais de Saúde do Jupiá, Eldorado, Chapadão e Piracicamirim. As Comissões Locais dos bairros Santana e Tupi vão definir quem ocupará as vagas de titular e suplente representando a Zona Rural.

Também foram confirmados dois representantes de entidades sindicais, urbanas ou rurais, não ligadas às profissões de saúde: Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção e do Mobiliário.

Para representar associações de portadores de patologias, organizações não governamentais (ONGs) ligadas à saúde e movimentos sociais e populares, foram eleitas três entidades: Associação Policial de Assistência à Saúde de Piracicaba (APAS) (suplente Associação de Moradores do Água Branca), Associação Protetora do Bairro Santa Rosa I (suplente OAB) e Caphiv (suplente Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas de Piracicaba).

Foram eleitos também representantes de entidades de trabalhadores da área da saúde, sejam eles de associações, sindicatos ou conselhos: Associação Paulista de Medicina, Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas e Conselho Regional de Farmácia, além de dois representantes de trabalhadores da rede pública — Maria Elisa Usberti e Thais Kerches de Mattos, como titulares, e Maria Carolina Scabora Rossi e Maria Claudia Buoro Marques, como suplentes.

Completam a composição dois representantes da Secretaria Municipal de Saúde — sendo um deles o próprio secretário municipal —; um representante dos prestadores de serviço de saúde (Hospital Regional de Saúde, como titular, e Casa da Vovó Nice, como suplente); um representante das instituições de ensino superior ligadas à área da saúde (Universidade Anhembi Morumbi, titular, e Faculdade Anhanguera, suplente); e um representante das instituições de ensino técnico na área da saúde (Faculdade Técnica de Piracicaba – Fatep, como titular e suplente).

Com as representatividades definidas, a próxima etapa será no dia 27 de março, às 19h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, quando será realizada a posse dos conselheiros, formalização das indicações e definição da Mesa Diretora.

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado, deliberativo e permanente, responsável por atuar na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de saúde no município.

Entre suas principais atribuições estão a análise e aprovação do Plano Municipal de Saúde, o acompanhamento da execução orçamentária da área, a fiscalização da aplicação dos recursos do SUS e a participação na definição de prioridades para os serviços de saúde.

O conselho também atua como espaço de participação social, garantindo que a população tenha voz nas decisões relacionadas à organização e à qualidade do atendimento na rede pública.