Conselho Municipal de Orçamento Participativo divulga calendário de reuniões plenárias e regionais

O Conselho Municipal do Orçamento Participativo (OP) se reuniu na noite de terça-feira, 9/01, para apresentar os pré-calendários de reuniões plenárias e regionais para o ano de 2017 e para definir a data de realização do Congresso do Orçamento Participativo, que ocorrerá no dia 22 de julho, sábado, das 8h às 13h, no Anfiteatro da Prefeitura.

O prefeito Barjas Negri esteve presente, assim como diversas lideranças de bairros da cidade. O encontro foi realizado no 3° andar do prédio do Centro Cívico, no Centro de Qualificação Permanente.

Em sua fala, Barjas reafirmou sua experiência na área de orçamento. “Pretendo acompanhar as discussões e debates do OP. Precisamos contingenciar recursos, o que poderá comprometer o atendimento de algumas reivindicações, por conta das dificuldades econômicas que o País atravessa. Mas manteremos sempre o canal aberto com a população. O OP é um instrumento importante para governar com responsabilidade social e as sugestões surgidas nas plenárias são fundamentais para nortear o trabalho de todo gestor público”, disse. O vice-coordenador do OP, Pedro Vinicius Gomes de Freitas, explica que o modelo de Orçamento Participativo atual de Piracicaba tem caráter consultivo, o que permite que as propostas elaboradas pela população possam ser executadas ou não pela Administração municipal.

O QUE É – O Orçamento Participativo é um modo de governar que aproxima a administração pública da população. Por meio dele, todas as pessoas têm a oportunidade de participar das decisões sobre onde e como utilizar o dinheiro arrecadado pela Prefeitura.

Os moradores se organizam para discutir, indicar e fiscalizar as obras ou serviços mais importantes para o bairro e também para a cidade. A Prefeitura presta contas do dinheiro existente e, juntos, todos opinam onde é melhor que ele seja aplicado, de acordo com a disponibilidade financeira do Poder Público.

As sugestões são coletadas durante reuniões abertas no primeiro semestre de cada ano e devem ser realizadas no ano seguinte. As propostas são enviadas como um anexo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Câmara de Vereadores. No último ano foram elencadas cinco demandas por região (centro, rural, leste, oeste, norte e sul) definidas durante realização do Congresso do Orçamento Participativo em julho/2016.

Freitas ressalta que as demandas não atendidas continuam planificadas e podem ser executadas posteriormente. “O OP é apenas um dos canais de reivindicação da comunidade. Outros são por meio dos vereadores, reuniões da comunidade com o prefeito e secretários. Há também demandas que não dependem somente da Prefeitura e sim de recursos do Estado, como recapeamento de vicinais e rotatórias em rodovias”.

As plenárias ordinárias do conselho estão planejadas para ocorrer conforme quadro abaixo a partir das 19h:

Calendário das Plenárias Regionais:

– As plenárias regionais do Orçamento Participativo estão planejadas para ocorrer conforme quadro abaixo, a partir das 19h: