Dezesseis novos membros da sociedade civil foram empossados na tarde de quinta-feira, dia 22/02, durante reunião ordinária do Conselho Municipal do Idoso (CMI). Na oportunidade, foram eleitas por aclamação para a mesa diretora Andréia Golinelli, como presidente, Delma Guimarães de Faria, vice-presidente; como primeira-secretária, ficou Pâmela Gonelli e segunda secretária, Ana Paula Penati de Francisco. A gestão atuará no biênio 2024 – 2026.
A presidente Andréia Golinelli, procuradora do município, cedida à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) há mais de sete anos e atuante como membro do CMI desde 2022, explica que um dos maiores desafios dessa gestão é conscientizar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) a buscarem a inscrição no conselho. “Trabalharemos para dar continuidade à gestão anterior, de formular, implantar, supervisionar e avaliar políticas públicas para pessoas idosas, com apoio em ações voltadas a este público”.
Euclidia Fioravante, secretária da Smads, também marcou presença e apresentou aos conselheiros a proposta de revisão da legislação de registro e fiscalização das Instituições de longa Permanência (ILPIs) a partir do Manual lançado em 2021 pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e a aquisição de um software que contribuirá para o desenvolvimento desses processos, além do monitoramento das atividades dos projetos financiados pelo Fundo do Idoso. “Essa é uma proposta de ação conjunta com o Ministério Público e com a Vigilância Sanitária, de caráter essencialmente educativo visando o fortalecimento das ILPIs, pois temos como projeto, estruturar uma política municipal de atenção integral à pessoa idosa e a conquista do Selo Paulista de Longevidade – nível intermediário para o município”, comentou.
Foram eleitos 16 representantes da sociedade civil, sendo oito titulares e seus respectivos suplentes: Delma Guimarães de Faria e Ademir Elias Frasseto Martins, indicados pelo Conselho Coordenador a Entidades Civis de Piracicaba; Antonia Cristina Gonçalves e Vanessa de Godoy Chiodi, do Centro de Assistência Social Coração de Maria Nossa Mãe – Afascom; Priscila de Arruda Freitas e Magali Ap. de Oliveira, da Associação de Assistência Social Betel; Moacir Valentinuci e Claudinei Lages Ribeiro, do Instituto de Ensino Fanatel; João Carlos da Silva e Joceli Franco, da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Piracicaba e Região – Eclética; Eduardo Kobayashi e Helena Mizuhira do Clube Nipo Brasileiro; Edelmira Neves de Oliveira e Maria Rita Novoletti de Lima, usuárias de associações ou grupos civis de terceira idade e Regiane Bonfiglio e Ana Maria Domingues Ferreira, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Dentre as suas funções, os conselheiros empossados deverão apoiar as reivindicações das pessoas idosas, articulando ações das diversas secretarias municipais e segmentos da sociedade como um todo, verificar denúncias encaminhadas pelo Disque 100 ou Ministério Público, além de participarem das comissões de Justiça e Legislação, Políticas Públicas e de Finanças, que são quem analisam os documentos apresentados pelas ILPIs e indicam o deferimento ou indeferimento da sua inscrição.
O CMI é paritário formado por conselheiros indicados pelas secretarias municipais que representam o poder público e representantes da sociedade civil, indicados por associações de aposentados, entidades sociais de acolhimento ao idoso, entidades sociais que atuam indiretamente e associações da Terceira Idade. Ao todo, o Conselho é composto por 16 titulares e seus respectivos suplentes.
As reuniões do conselho acontecem nas últimas quartas-feiras de cada mês, às 14h, na Casa dos Conselhos, localizada na rua Joaquim André, 895, Centro. Mais informações (19) 3434-0461 / 3434-7137 ou cmi@piracicaba.sp.gov.br
Palavras-chave: CMI; Conselho do Idoso; pessoa idosa.