Conselho de Cultura elegerá conselheiros para biênio 2013-2014
Com o objetivo de eleger os membros do Comcult (Conselho Municipal de Cultura) para o biênio 2013-2014, a SEMAC (Secretaria Municipal da Ação Cultural) convoca pessoas ligadas à área de cultura em Piracicaba para participar da reunião que acontecerá na quarta-feira, 20, às 19h, no anfiteatro da Biblioteca Municipal Ricardo Ferraz de Arruda Pinto. A participação é aberta aos interessados.
Durante a oportunidade, o Conselho será reestruturado. Serão eleitos representantes das seguintes áreas: artes visuais e audiovisuais, artes cênicas, música, livro/literatura, tradições e culturas populares, instituições da sociedade civil e orçamento participativo: regiões norte, sul, leste e oeste.
“O Comcult é de extrema importância para Piracicaba e as entidades culturais da cidade, pois promove e incentiva atividades permanentes de encontros, debates, estudos e pesquisas relacionados com a questão cultural na cidade”, afirma a secretária municipal da Ação Cultural Rosângela Camolese.
“Além disso, o Conselho contribui para a definição de políticas de cultura a serem implementadas pela gestão cultural e por outras áreas da administração municipal, levando em conta as decisões da Conferência Municipal de Cultura”, completa a secretária.
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA (COMCULT)
O Comcult (Conselho Municipal de Cultura), foi instituído pela Lei Nº 5.418 de 14 de Maio de 2004 em conjunto com a Conferência Municipal de Cultura, alterada pela Lei Nº 6.030 de 18 de julho de 2007. O Conselho tem um papel preponderante na sociedade e na cultura local e é constituído paritariamente, por representantes titulares do Poder Executivo e da sociedade civil em número total de 24 (vinte e quatro) e igual número de suplentes, observada a representatividade da administração pública municipal, dos criadores e produtores culturais, dos agentes culturais e dos usuários, sendo o seu funcionamento disciplinado em regimento interno, respeitadas as disposições desta Lei.
Entre suas principais funções, propõe, fiscaliza, acompanha, avalia as políticas públicas para o desenvolvimento cultural, iniciativas governamentais e parcerias entre governo e agentes privados, incluindo as ações que envolvem o Fundo Municipal de Apoio à Cultura do Município de Piracicaba. Colabora com o aperfeiçoamento da legislação em âmbito municipal, estadual e federal, assim como estimula o mapeamento da diversidade cultural do município e atualização do cadastro de entidades, grupos, espaços, instituições, movimentos culturais dentre outros; convoca e realiza pré-Conferências regionais e a Conferência Municipal de Cultura. É também um organismo articulador junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para as questões inerentes às garantias dos direitos culturais.
Entre as funções do Conselho, estão ainda as de presentar, discutir e dá parecer sobre projetos relacionados à formação cultural, processos culturais participativos, memória sociocultural e artística; estimula a ação cultural descentralizada e a democratização de equipamentos e serviços culturais visando garantir a realização da cultura por todos os segmentos. Estimula ainda, a continuidade dos projetos culturais relevantes e de interesse ao município; avalia as relações da Secretaria Municipal da Ação Cultural com a sociedade civil.
SERVIÇO
Reunião para eleição de Conselheiros do COMCULT (Conselho Municipal de Cultura de Piracicaba). Quarta-feira, 20, às 19h, no anfiteatro da Biblioteca Municipal Ricardo Ferraz de Arruda Pinto (rua do Vergueiro, nº 145, Centro). Entrada gratuita.