Conselho de Contribuintes finaliza 2017 com êxito
O Conselho de Contribuintes de Piracicaba, composto igualitariamente por funcionários públicos e pessoas da sociedade civil, fechou os trabalhos de 2017 com um saldo bastante positivo. O colegiado julga processos administrativos tributários do Município de forma voluntária, em prol da cidadania e da justiça fiscal.
Neste ano, o Conselho julgou mais de 250 processos tributários de grande complexidade e atendeu mais de 70 pedidos de sustentação oral – quando o contribuinte vem livremente se manifestar e defender-se perante os Conselheiros.
De acordo com o presidente Renato Ronsini, o Conselho tem como missão julgar recursos sobre lançamentos e incidência de tributos de competência municipal, ou seja, diz quem está com a razão quando se trata de impostos e taxas: a Prefeitura ou o cidadão/empresa que recorrem em segunda instância.
Conselheiros com o prefeito Barjas Negri na última segunda-feira (11)
“Logicamente, a responsabilidade envolvida é enorme, pois uma decisão errada pode gerar prejuízo, seja ao cidadão, seja ao erário. Por isso que, por exigência legal, as pessoas que compõe o colegiado têm que possuir conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos-financeiros e em administração pública, comprovados por pelo menos dois anos de atividade funcional, além de reputação ilibada”, explica Ronsini.
A solução administrativa dos litígios gera uma economia considerável ao erário, evitando demandas judiciais longas e custosas. “Piracicaba, portanto, pode orgulhar-se de ser uma das poucas cidades de seu porte, excetuando as capitais, que possui um órgão julgador em segunda instância que com transparência e extrema competência reconhece os cidadãos, empresários e produtores rurais como merecedores de atenção em suas demandas, para construírem juntos com o poder público uma verdadeira cidadania tributária”, conclui o presidente do colegiado.
Os membros do Conselho de Contribuintes são:
Da Sociedade Civil
Arnaldo Sorrentino (titular) e Walter Jorge Geraldi (suplente), do Conselho Coordenador das Entidades Civis de Piracicaba;
Marcelo Gomes de Moraes (titular) e Talita de Oliveira Fortuoso (suplente), da Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba);
Gédson Luís de Camargo (titular) e Marcos Rogério Teixeira (suplente), da
CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas de Piracicaba);
Fabiano Ravelli (titular) e Luiz Ângelo Sabbadin (suplente), do CRCSP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo);
Ivanjo Cristiano Spadote (vice-presidente) e César Maurício Zanluchi (suplente), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – 8 Subseção
José Coral (titular) e Arnaldo Antônio Bortoletto (suplente), da Coplacana (Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo).
Da Prefeitura do Município de Piracicaba
Renato Leitão Ronsini (presidente) e José Antônio do Amaral Capranico (suplente); Ivan César Canetto (titular) e Helena Maria Gama de Aquino (suplente); Márcio Antonio Barbon (titular) e Antonio Carlos dos Reis (suplente); Sidnei Alves (titular) e Roberto dos Santos Ribeiro (suplente), Tatiana Grassi (secretária), todos da Secretaria Municipal de Finanças;
Rosana Aparecida Geraldo Pires (titular) e Richard Alex Montilha da Silva (suplente); Tatiane Aparecida Narciso Gasparotti (titular) e Cristiane Roberta Mathias (suplente), todos da Procuradoria Municipal.
Conselho é formado por sociedade civil e funcionários públicos municipais