Os conselhereiros voltam a se reunir extraordinariamente em janeiro do próximo ano
Os novos conselheiros eleitos do Conselho do Orçamento Participativo (Comop), gestão 2022/2023, terão a oportunidade de entender melhor como funciona o Orçamento Participativo e como deve ser aplicado para a melhoria da gestão pública. No dia 21/01/2023, das 8h às 12h, no Anfiteatro do Centro Cívico, acontecerá palestra sobre o tema, ministrada pelo professor Isaac Roston Jr, que foi o formulador da Lei do Orçamento Participativo, aprovada em 2002, e atuou como gerente do Programa do Orçamento Participativo de 2002 a 2004. Na ocasião, também acontecerá a primeira reunião extraordinária do OP em 2023.
A iniciativa da Secretaria de Governo, pasta em que o OP está vinculado, que contou com o apoio dos conselheiros, é importante, levando em conta que alguns líderes comunitários, participam pela primeira vez do Conselho do Orçamento Participativo (Comop), que tem entre suas prerrogativas, acompanhar o andamento das demandas prioritárias votadas durante o Congresso do Orçamento Participativo, realizado em julho desse ano, no Engenho Central.
A realização da palestra foi decidida na reunião do Conselho do OP, realizada na noite de quarta-feira, 14/12, na Sala de Licitações, no prédio do Centro Cívico, que teve a participação de Nara Elisa Hartung e Isabel Silva dos Santos, representando a Secretaria de Governo e lideranças comunitárias.
A reunião do Comop foi a última desse ano Durante a reunião também foi criado o Grupo de Trabalho (GT) para estudar a possibilidade de atualização e adequação da lei que criou o Orçamento Participativo. O GT é composto pelo coordenador do Comop, Deivid Marcelino dos Santos, a vice-coordenadora do Comop, Samaris Alderli Alves, Gilson Sabadin, representante da região Centro, Gilberto Callegaro, da região Sul, Salvina das Dores Nunes Esteves, região Oeste, Ricardo Melhado Gomes, região Norte e José Luis Theodoro, região Norte. Aspropostas serão posteriomente encaminhadas para análise da Procuradoria Geral do Município.
Na reunião também foram sugeridos os locais para a realização das plenárias do Orçamento Participativo em 2023, mas a definição somente será concretizada após consulta as secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Agricultura e Abastecimento, Educação e Saúde, que gerenciam os espaços que estão sendo requisitados.
A reunião do Comop foi a última desse ano Com formação paritária, o conselho tem mandato de um ano, reúne representantes do Poder Público e sociedade civil e possui caráter consultivo geral, deliberativo no âmbito de sua competência e de fiscalização do Poder Público e entre suas prerrogativas está ajudar na definição de investimentos em suas regiões. O Conselho se reúne mensalmente.