Conselheiros Municipais recebem formação a partir de junho
Com o objetivo de oferecer subsídios, desenvolver habilidades e promover trocas que capacitem os participantes de todos os Conselhos Municipais para a definição e o controle das políticas públicas, a secretaria de Governo realiza, em parceria com a
ESALQ/USP, Imaflora e apoio da Caterpillar, duas ações ao longo do mês de junho: o I Encontro Municipal de Conselheiros e o Curso de Formação Continuada para Conselheiros Municipais.
No primeiro deles, o Encontro de Conselheiros, a proposta é abrir espaço para troca de experiências, capacitação e elaboração de propostas de aprimoramento de suas atividades.
A iniciativa se justifica no fato da gestão das políticas públicas ser compartilhada entre sociedade civil, iniciativa privada e poder público, por meio dos Conselhos Municipais. Eles desempenham papel fundamental no desenvolvimento da cidade, portanto precisam debater as questões comuns aos diferentes conselhos.
O evento para o qual todos Conselheiros, independente de sua área, estão convocados, acontece no dia 02 de junho, sábado, no Anfiteatro do Centro Cívico, a partir das 08h30, com a seguinte programação:
– 8h30 – Credenciamento
– 9h00 – Abertura
– 9h30 – Mesa-Redonda: O papel dos conselhos na participação e controle social das políticas públicas
- Prof. Paulo Eduardo Moruzzi Marques (ESALQ/USP) – Apresentação da pesquisa sobre os Conselhos de Piracicaba
- Prof. Marcelo Kunrath Silva (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)
- A experiência dos Conselhos Municipais de Piracicaba.
– 11h30 – Portal dos Conselhos de Piracicaba: Apresentação e discussão
– 11h45 – Divulgação do Curso de formação continuada de Conselheiros Municipais
– 12h00 – Lanche
– 13h00 – Explicação da dinâmica da tarde e divisão dos grupos
– 13:15 – Grupos de Trabalho
Discussão e elaboração de proposta de mecanismos e ferramentas para:
- Formação e capacitação de conselheiros
- Apoio aos conselhos
- Integração entre os conselhos de Piracicaba
- Otimização da comunicação dos conselhos com a sociedade civil
– 16h00 – Plenária Final
Apresentação das propostas elaboradas pelos Grupos e encaminhamentos
– 17h00 – Encerramento
Os interessados devem inscrever-se pelo: www.piracicaba.sp.gov.br/encontro-municipal-de-conselheiros-de-piracicaba
No segundo momento que tem início em 16 de junho e segue até 28 de julho, será desenvolvido o Curso de Formação Continuada para Conselheiros Municipais que busca, entre outros objetivos, possibilitar a compreensão mais aprofundada do papel dos Conselhos e conselheiros; compartilhar experiências que envolvam políticas públicas e estimular uma intervenção mais ativa da sociedade civil na proposição de políticas públicas do município de Piracicaba e Região.
Ao longo de seis encontros de quatro horas cada, serão abordados os temas:
1. O Papel dos conselhos e conselheiros municipais – Perspectiva histórica do surgimento dos conselhos; Função dos conselhos e seus membros; Controle social de políticas públicas.
2. Cidadania e Democracia participativa: meios de participação social – Perspectiva histórica da redemocratização do Brasil, descentralização e aprofundamento democrático; Noções gerais de cidadania; Garantia de direitos sociais; Gestão participativa em políticas públicas.
3. O orçamento público: participação e monitoramento – Orçamento Público no Brasil: conceitos e princípios; Ciclo orçamentário; LDO, LOA e PPA; Fundos municipais; Lei 8.666/93 – Licitações; Instrumentos de participação na elaboração e acompanhamento do orçamento público.
4. Transparência Pública e Ministério Público – Transparência Pública; Lei de Acesso a Informações; Atribuições do Ministério Público; O Ministério Público e o Controle Social.
5. Elaboração, avaliação e monitoramento de políticas públicas – O desenvolvimento da agenda pública; Avaliação de Políticas e Programas Públicos.
6. Metodologia e ferramentas para o bom funcionamento dos conselhos – Os temas específicos a serem tratados nesse tópico serão definidos a partir de questionários aplicados aos participantes na primeira aula do curso. Além disso, serão apresentadas metodologias para moderação de reuniões; mediação de conflitos e elaboração de plano de comunicação.
Serão abertas 40 vagas para as quais podem se inscrever membros dos conselhos ligados à sociedade civil ou ao poder público. Se houver excedente de vagas, serão abertas a outros interessados. As inscrições vão até 04 de junho e podem ser feitas por e-mail, para piracicabasustentavel@imaflora.org, contendo: nome e contatos, Conselho ao qual pertence e justificativa de interesse em participar do curso.