Conselheiros do OP deliberam sobre calendário das reuniões deste ano

Ocorreu ontem (7), no terceiro andar do Centro Cívico, a primeira reunião do ano do Conselho Municipal do Orçamento Participativo (OP), quando foi deliberado o calendário das atividades de 2013. De acordo com o coordenador do encontro e representante do poder público, Dorival José Maistro, no início de cada ano os conselheiros, representantes da sociedade civil de cada região da cidade, que trabalharam no ano anterior, começam os preparativos para a eleição do novo conselho. Foi aprovada também a agenda de eleição em cada região, conforme anexo abaixo.

Datas de realização de eleição membros do Conselho Municipal do Orçamento Participativo

Obs: (a) – Em cumprimento ao artigo 18, da Lei nº 5.132 de Maio de 2002 e do artigo 2º do decreto 14.515 de 08 de Fevereiro de 2012. (b) – A sociedade civil organizada (Associações, Centros Comunitários, Conselhos de Classes, e ONG’s), no dia da reunião de sua região deverá apresentar indicação por escrito de até 05 (cinco) representantes que terão direito a votar e ser votado; No momento, as entidades e associações de bairro estão sendo contatadas para que indiquem nomes de representantes que vão compor o novo colegiado que, por sua vez, vai representar a sociedade nos trabalhos de 2013. “Cada uma pode indicar até cinco nomes de pessoas vinculadas à comunidade local, que terão poder de voto na eleição dos novos conselheiros. Esses indicados também podem se candidatar ao conselho”, explicou Maistro. O coordenador observou ainda que o processo é aberto à participação de todos os interessados. “Temos que considerar o surgimento de delegados naturais, não institucionalizados, que podem participar tanto das eleições como da apresentação e definição das demandas”. Cada região urbana da cidade escolhe dois representantes, sendo um titular e um suplente. A área rural tem direito a dois titulares e dois suplentes. Esses integrantes passam então à condição de porta-voz oficial de região que os elegeram na captação e apresentação das demandas locais para a composição do orçamento público do ano seguinte (2014) e na gestão das demandas aprovadas para execussão, para saberem se elas estão sendo cumpridas de fato pelo poder público ao longo do ano. Essas reuniões (calendário abaixo) também estão abertas à população. Calendário “2013” das reuniões ordinárias do conselho

“O poder público simplificou a gestão do conselho sobre as demandas para priorizar as ações propostas pela comunidade, principalmente aquelas que precisam ser atendidas com maior urgência”, observou Maistro. Além das reuniões ordinárias, que ocorrem mensalmente, são realizadas também as plenárias regionais, programadas para começar em maio. “É o momento oficial em que os conselheiros dialogam com a comunidade para colher as demandas do ano seguinte”, explicou o coordenador. Calendário “2013” das reuniões plenárias/encontros regionais

O Orçamento Participativo é um instrumento da sociedade civil para dar maior eficiência e transparência à composição do orçamento público. Além de aproximar o governo municipal da realidade de cada bairro, permite atendê-los da melhor maneira possível, respeitando sempre o limite orçamentário e e as prioridades, com base em dados objetivos e estratégicos ao desenvolvimento socieconômico da cidade, priorizando as demandas das regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).