Conselheiros concluem capacitação sobre o Orçamento Participativo

Os conselheiros do Comop concluintes da capacitação, realizada em dois dias

Membros do Conselho Municipal do Orçamento Participativo (Comop), gestão 2022/2023, concluíram na tarde de ontem, quarta-feira, 25/01, na Sala de Licitações, no 1º andar do Centro Cívico, o Encontro de Formação/Capacitação, ministrado pelo professor Isaac Roston Jr, que foi o formulador da Lei do Orçamento Participativo, aprovada em 2002. O curso aconteceu em dois dias, tendo iniciado no sábado, dia 21/01.

Para finalizar a capacitação, os conselheiros conheceram os decretos regulamentadores da lei municipal 5.132/02, que criou o Orçamento Participativo e que se referem a estrutura do Comop, a eleição de seus membros, suas competências e atribuições.

O objetivo do encontro foi ampliar e fortalecer os conhecimentos sobre atribuições e responsabilidades do conselho e seus membros, principalmente em relação ao orçamento público, para que possam atuar na construção de políticas públicas em conjunto com a administração, voltadas ao desenvolvimento das comunidades que representam.

Com formação paritária, o conselho tem mandato de um ano e possui caráter consultivo geral, deliberativo no âmbito de sua competência e de fiscalização do Poder Público e entre suas prerrogativas está em ajudar na definição de investimentos em suas regiões. O Conselho se reúne mensalmente.