Conselam convoca assembleia para eleição de representantes da sociedade civil
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Selam (Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras), informa a realização no dia 20 de outubro da 7ª Conferência Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras de Piracicaba e convoca a assembleia geral de eleição dos futuros membros representantes da sociedade civil que comporão o Conselam (Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras) para o biênio 2019/2020.
Os candidatos a conselheiro deverão respeitar os seguintes requisitos:
Maior de 18 anos; Residente e domiciliado em Piracicaba; Com experiência comprovada na área do Esporte, do Lazer ou da Atividade Motora; Estar em pleno gozo dos direitos políticos; Ser indicado por entidade jurídica da área de atuação do Conselam.
A conferência e a eleição serão realizadas na sede da Selam, localizada à Rua Governador Pedro de Toledo, 771 – centro, das 8h30 às 12h. A candidatura deverá ser registrada das 9h às 17h na sede da Selam até sete dias úteis antes da eleição. Os recursos e pedidos de impugnações de candidatura deverão ser registrados perante a Selam até quatro dias antes da sessão de instalação da assembleia.
Os delegados dos clubes, academias, entidades, instituições, organizações, e movimentos populares, que votarão para a eleição dos representantes da sociedade civil, deverão ser indicados pelas respectivas diretorias, através de comunicado endereçado à Selam e entregue até o dia 11 de outubro. Cada delegado votará em 12 nomes, sendo os 12 mais votados os titulares e os 12 seguintes, por número de votos, os respectivos suplentes.
Em caso de empate entre os candidatos no número de votos, será processado o desempate, tendo preferência, sucessivamente, o candidato:
com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, será dada preferência ao de idade mais elevada; mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos.
Caso o empate persista será feita uma nova votação apenas entre os candidatos empatados. Os recursos referentes ao processo eleitoral deverão ser protocolados na Selam até 48 horas após a realização da assembleia.
Outras informações podem ser obtidas por meio dos telefones 3422-4165 ou 3422-4168.