Conferências Municipais começam neste mês de agosto

Neste mês acontecerão conferências municipais de políticas públicas voltadas para três públicos distintos: Lésbicas, gays, bisexuais e travestis (LGBT); Mulheres; e Jovens. Cada uma delas está sob a responsabilidade das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social (Semdes) e Esportes (Selam) e Educação, respectivamente. A coordenação geral está a cargo da Secretaria de Governo.

Na tarde desta sexta-feira (12) estiveram reunidos os secretários de cada pasta e membros da Comissão Organizadora de cada comissão, sob os olhares da imprensa. O secretário José Antonio de Godoy (Governo) iniciou a reunião lembrando que “estas Conferências, a partir da participação da sociedade, são excelentes oportunidades para reciclar políticas públicas para os diferentes setores”.

Fernando Cárdenas (Saúde) ressaltou que o objetivo da Conferência de LGTB é unir poder público e sociedade civil num processo de discussão de políticas públicas para enfrentamento à discriminação LGTB, cidadania e direitos humanos para o segmento. Qualquer cidadão poderá participar das discussões e votar nas plenárias. Para isso, deve se inscrever junto à Secretaria de Governo, de 15 a 19 de agosto, das 9 às 16h, pelo telefone 3403-1056 ou pelo e-mail smg@piracicaba.sp.gov.br. A conferência organizada pela Secretaria de Saúde será dia 20 de agosto, às 9h, no Armazém da Cultura “Maria Dirce Camargo” Estação da Paulista.

Já a Conferência para Mulheres, conforme explicou a secretária Maria Angélica Guércio (Semdes), visa avaliar as políticas para mulher e deliberar diretrizes para aperfeiçoar, implementar e consolidar ações destinadas a esse segmento, além de criar e/ou fortalecer organismos de políticas públicas para as mulheres. “Durante a Conferência, serão realizadas análises da realidade social, econômica, política, cultural e os desafios para a construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia que contribua para a erradicação da pobreza extrema e para o exercício da cidadania pelas mulheres brasileiras”, completou. No período ente 15 e 19 de agosto estará no site da Semdes (www.semdes.piracicaba.sp.gov.br) o formulário para a participação da Conferência para Mulheres, que acontece dia 26 de agosto, às 9h, também no Armazém da Cultura.

A terceira conferência, de Políticas Públicas para Juventude, será dia 28 de agosto, às 9h, no Armazém da Cultura. Sob a organização das secretarias de Esportes e Educação, tem como finalidade apontar os direitos assegurados na Emenda Constitucional 65, que incluiu a expressão juventude na Constituição Federal e indicou a necessidade da aprovação do Plano Nacional de Juventude e do Estatuto da Juventude, na busca de alternativas criativas, coletivas, e que aprofundem a conquista e ampliação dos direitos dos jovens e de toda sociedade. O secretário Pedro Mello (Selam) explicou que serão discutidos cinco temas centrais: Direito ao Desenvolvimento Integral: educação, trabalho, cultura, comunicação; Direito ao Território: cidade, campo, transporte, meio ambiente e comunidades tradicionais; Direito à experimentação e qualidade de vida: saúde, esporte, lazer e tempo livre; Direito à diversidade e à vida segura: segurança, valorização e respeito à diversidade e direitos humanos; e Direito à participação.

As inscrições para a Conferência para Juventude se estendem até dia 24 de agosto, por meio do site da Selam (www.selam.piracicaba.sp.gov.br) ou da Educação (www.educacao.piracicaba.sp.gov.br), preferencialmente para jovens entre 15 e 29 anos. O secretário Gabriel Ferrato (Educação) disse da importância da participação popular em todas as conferências: “a população precisa dar sua opinião sobre cada tema. Só assim poderemos chegar a uma sociedade justa e democrática”.

Criadas por Decretos do Executivo, a partir de um Decreto Federal, as Conferências Municipais são instrumentos utilizados para avaliar políticas públicas, deliberar diretrizes que as aperfeiçoem, implementar e consolidar ações destinadas a cada um dos segmentos em pauta. Durante estes encontros também se discutem, criam e/ou se fortalecem organismos de políticas públicas. Outro resultado que as Conferências Municipais deixam, é a eleição de representantes ou delegados que representarão a cidade em âmbito estadual e federal.