Participantes da Conferência de Assistência, durante votação das propostas
A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizada nos dias 29 e 30/06 com o tema Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos, reuniu cerca de 400 pessoas e resultou na deliberação de 40 propostas. Dessas, 23 propostas municipais, oito propostas que serão encaminhadas ao Conselho Estadual de Assistência Social e outras 9, para o âmbito federal. Em 2021, a última conferência gerou 34 propostas municipais, sendo que 55% delas já foram executadas ou estão em processo de execução. O SUAS é o Sistema Único de Assistência Social. Entre as propostas levantadas, o foco foi o aumento de recursos para a Assistência Social; investimento em educação permanente e vigilância socioassistencial para produção de diagnósticos e pesquisas socioterritoriais; implantação de comissões locais de Assistência Social; fortalecimento da participação do SUAS nas ações das outras políticas públicas; criação de programa de inclusão produtiva; implementação do Serviço de Abrigo Institucional destinado a famílias e República Jovem, entre outras.
Grupos de Trabalho durante Conferência de Assistência Social Os debates realizados para as deliberações de propostas foram divididos conforme os eixos norteadores: Eixo 1: Financiamento; Eixo 2: Controle Social; Eixo 3: Articulação entre os segmentos; Eixo 4: Serviços, Programas e Projetos e Eixo 5: Benefício e Transferência de Renda.
“Participar deste momento foi muito importante para mim. Uma experiência maravilhosa onde todos pudemos ter voz. Acredito que somos como formiguinhas e devemos trabalhar em união para melhoria dos serviços que utilizamos e para nosso município de forma geral”, disse Gisele Daiane de Oliveira, usuária da rede socioassistencial. A Conferência foi realizada pelo Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) e parceria da Fundação Municipal de Ensino (Fumep).
PRÉ-CONFERÊNCIAS – Mais de 450 pessoas, entre crianças, adolescentes, jovens e pessoas idosas participaram das 16 pré-conferências, realizadas em diferentes serviços da Smads, organizações da sociedade civil e espaços públicos do município. Os encontros antecederam os debates sobre as deliberações em âmbito municipal, estadual e federal.
Para Rosimeire Ap. de Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), as deliberações foram possíveis diante da grande participação social no evento, e durante as pré-conferências realizadas nos meses de maio e junho, com o apoio da comissão da conferência, dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e das organizações sociais. “Toda essa mobilização trouxe para o debate, as demandas da população atendida pela rede socioassistencial. A democracia é um processo que se dá pela união de pessoas, do poder público e da sociedade civil, comprometidas para a efetiva universalização dos direitos sociais, por meio do Sistema Único de Assistência Social”, ressaltou.