Comunicado – reajuste salarial dos servidores municipais

O prefeito Gabriel Ferrato enviou ofício hoje, 22/03, ao presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba, São Pedro e Região, José Valdir Sgrigneiro, com proposta de reajuste salarial da categoria. O documento segue abaixo, na íntegra.

Piracicaba, 22 de março de 2016

Ref: Pauta salarial 2016

Senhor Presidente

Em atenção ao seu ofício de 26 de fevereiro de 2016, que apresenta a pauta salarial do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba, São Pedro e Região para os servidores do município de Piracicaba, temos a considerar e propor o que se segue:

1. Estamos vivendo a pior recessão econômica dos últimos 85 anos (pior do que a de 1930/1931), o que se traduz pela queda do PIB, da renda e do emprego e, consequentemente, na piora acentuada da arrecadação de todos os níveis de governo (federal, estaduais e municipais);

1. Como mostra o noticiário cotidianamente, estados e municípios estão com dificuldades para reajustar salários e, pior, alguns estão com atraso ou parcelamento do décimo-terceiro salário ou com problemas financeiros para honrar a folha de pagamentos e, ao mesmo tempo, pagar seus fornecedores;

1. No caso de Piracicaba, a crise na arrecadação piora ano a ano: deixamos de arrecadar R$ 30 milhões em 2014, R$ 45 milhões em 2015 e já perdemos em 2016, sem praticamente iniciar o ano, cerca de R$ 55 milhões. Ou seja, em três anos já deixamos de arrecadar um total de R$ 130 milhões, o que equivale a aproximadamente quatro orçamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social;

1. Não foi por outro motivo que, em Decreto de 30 de outubro de 2015, determinamos a todas as unidades do Governo Municipal que cortassem despesas de toda natureza, o que foi reforçado por Circular, deste início de 2016, dirigida a todos os secretários e presidentes de autarquias, solicitando outras medidas de contenção de despesas;

1. Essas medidas de controle maior das despesas eram e são necessárias para que não comprometamos o que é fundamental: a folha de pagamentos e os serviços e investimentos essenciais à população;

1. No mesmo Decreto de 2015, congelei os vencimentos do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e Presidentes de autarquias, decisão acompanhada pelo Legislativo Municipal com o congelamento dos vencimentos dos vereadores;

1. Fizemos ainda mais, com o corte de diversos investimentos que estavam previstos em nosso plano de governo e que seriam importantes para nossa cidade, mantendo somente aqueles que consideramos imprescindíveis ou para os quais tínhamos ou temos um compromisso assumido publicamente;

1. Por outro lado, por conta da seriedade da administração e competência de nossas equipes, estamos conseguindo realizar outros investimentos por meio de financiamentos (como os corredores e terminais de ônibus e asfalto de bairros), que não exigem que tenhamos recursos imediatamente, podendo ser pagos no longo prazo, em anos posteriores, quando se espera que haja uma reação da economia do país e, portanto, da arrecadação;

1. Além disso, por termos bons projetos e condições fiscais sustentáveis, conseguimos recursos a fundo perdido (isto é, que não teremos que pagar) para o saneamento básico, como os obtidos pelo Semae para os investimentos de combate às perdas de água;

1. Mesmo diante desse quadro de crise econômica e queda de arrecadação, em respeito aos nossos servidores e à sua valorização, desde meu primeiro ano de governo, em 2013, tenho proporcionado aumentos acima da inflação todos os anos, a todos os servidores, e ganhos maiores aos cerca de 85% dos servidores de menor remuneração;

1. Lamentavelmente, o quadro de redução de arrecadação acima mencionado não permite que mantenhamos os mesmos ganhos de anos anteriores, sob pena de colocarmos em risco a saúde financeira da Prefeitura Municipal e suas autarquias e, com isso, comprometermos a qualidade dos serviços públicos que prestamos aos nossos cidadãos;

1. Diante dessa situação e de que os primeiros resultados do corrente ano mostram nossas principais receitas crescendo abaixo da inflação, o que podemos fazer, neste ano, é oferecer um reajuste que preserve o poder aquisitivo dos vencimentos dos servidores, segundo a média da cesta de índices oficiais de custo de vida e inflação, ICV-DIEESE, IPC-FIPE, INPC-IBGE E IPCA-IBGE, o que significa um reajuste de 10,52% para todos os servidores a partir de 01 de março de 2016.

Confiamos que nossos servidores tenham a perfeita compreensão do momento que o município e todo o país estão vivendo e reconheçam que nossa proposta alcançou o limite do possível, exortando a todos para que continuem firmes em seu compromisso público de oferecer os melhores serviços à nossa população, pois ela é a única razão de nosso emprego e de nosso trabalho.

Atenciosamente,

Gabriel Ferrato

Prefeito Municipal

A Senhoria, o Senhor

José Valdir Sgrigneiro

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba, São Pedro e Região

Piracicaba – SP