O financiamento de cerca de R$ 1,5 milhão a fundo perdido para dois projetos do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba) será votado nesta sexta-feira, dia 11, durante a 15ª Reunião Extraordinária dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ), em Holambra. Na lista para financiamento, além do Semae, há 30 projetos na área de combate a perdas de água na rede de abastecimento e tratamento de esgoto em 22 cidades das Bacias PCJ, com financiamento total de cerca de R$ 65 milhões.

As discussões e votações acontecerão no Centro de Convenções Moinho, a partir das 9h30. A pauta completa da plenária dos Comitês PCJ, como o encontro também é conhecido, pode ser acessada pelo site www.comitespcj.org.br. Nesse link, é possível fazer o download de todas as deliberações. A lista de projetos selecionados em 2017 pode ser conferida aqui (quadros com os municípios, valores e obras no final da deliberação).

Os projetos do Semae, que estão na lista, dizem respeito ao Plano Diretor de combate às perdas de água em dois macrossetores do município: Balbo e Artemis e Vila Rezende e Recalque São Dimas. Nesses dois casos, o financiamento de cerca de R$ 1,5 milhão é proveniente de recursos da Cobrança PCJ Federal. O valor total estimado dos dois projetos é de cerca de R$ 2,35 milhões, com contrapartida de R$ 900 mil do Semae.

Considerado uma das principais atribuições dos Comitês PCJ, o financiamento de projetos é realizado com recursos da cobrança pelo uso da água em rios de domínios federal e dos estados de São Paulo e Minas Gerais (Cobranças PCJ Federal, Paulista e Mineira), e também com recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), formado pela compensação financeira e royalties do uso da água na geração de energia elétrica.

Na pauta da reunião de sexta – que será presidida pelo Prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, que também é presidente dos Comitês PCJ, – também será definido o cronograma e regras do processo de seleção para financiamento de empreendimentos em 2018. Normalmente, o prazo de inscrições ocorre no início de cada ano na Agência PCJ., mas neste ano será antecipado para início de novembro, com o objetivo de aprimorar o processo de seleção.

Outro ponto de paute é a análise e votação da indicação para o mandato de 2017 a 2019, dos diretores presidente, técnico e administrativo-financeiro da Agência PCJ, que atua como braço executivo da entidade. Os Comitês PCJ completarão 25 anos em novembro de 2018 e são considerados um dos parlamentos mais importantes do país no que se refere à gestão dos recursos hídricos.

SERVIÇO

15ª Reunião Extraordinária dos Comitês PCJ (Plenária dos Comitês PCJ)

DATA: 11/08/2017 (sexta-feira)/HORÁRIO: 9h30

LOCAL: Centro de Convenções Moinho – Avenida Mauricio de Nassau, S/N – Holambra/SP