Comissão de Acompanhamento da Execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos toma posse

Os membros da Comissão de Acompanhamento da Execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos tomaram posse ontem, quinta-feira, 25/11, em cerimônia no Anfiteatro do Centro Cívico. O evento teve a presença do prefeito Luciano Almeida e da secretária municipal de Agricultura e Abastecimento (Sema), Nancy Thame. Julli Elen Balani Caliste, assessora da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema), representou o secretário da Pasta, Alex Gama Salvaia.

A Comissão tem como papel principal o acompanhamento da execução do Plano de Resíduos, inserindo diretrizes, metas e ações de acordo com as novas legislações e inovações tecnológicas, promovendo atualizações de 4 em 4 anos, como consta na Lei Federal nº 12.305/2010.

“Nós temos vários desafios, entre eles, o aculturamento das nossas atitudes em relação ao meio ambiente, pois precisamos recuperar uma cultura de que é preciso cuidar do lixo que geramos. E é muito importante que os documentos produzidos, não se tornem ‘tigres de papel’, mas que possam ser efetivamente implantados e estamos muito empenhados em apoiar os bons projetos para que, de fato, as mudanças aconteçam e tenhamos resultados”, ressaltou Luciano Almeida.

Nancy Thame, Secretária de Agricultura e Abastecimento e Luciano Almeida, prefeito de Piracicaba estiveram na posse da comissão – Foto – Justino Lucente

Em sua fala, Nancy Thame disse que este é um momento importante para avançar na questão. “Temos instituições e pessoas extremamente preparadas no município para que possamos avançar e, de antemão, eu já solicito que a área rural seja inserida, com os critérios que se fazem necessários para que avancemos nessa área, muito em função do marco legal, pois a gente vê como o urbano e o rural estão juntos nessa área e tenho certeza de que a comissão pode ajudar bastante”, reforçou Nancy.

Celise de Oliveira Romanini, da Sedema, articulou a transição da Comissão. “O Plano de Piracicaba foi construído por integrantes que são do município, pessoas que trabalham aqui e em consenso tentam equacionar os problemas locais. O plano deve seguir as políticas estadual e nacional de resíduos sólidos, e é uma condição para que os municípios tenham acesso a recursos da União. Por exemplo, para receber o ICMS Ambiental, um dos requisitos para o município receber é que ele tenha o plano e que ele esteja sendo executado no município”, complementa Celise.

A comissão conta com 42 membros, entre titulares e suplentes, com um modelo de trabalho participativo, tendo a seguinte representatividade: Fatec, Unicamp, Esalq, Unimep e Fumep (universidades); Acipi e Ciesp (setor industrial e comercial); Grupo Multidisciplinar de Educação Ambiental, Comdema, Cooperativa Reciclador Solidário e membros especializados em resíduos sólidos (sociedade civil organizada); Vigilância Sanitária, Ipplap e Semae (representantes do governo municipal e estadual). Os membros da comissão são voluntários e ativos, participam de encontros técnicos, palestras, fóruns e debates sobre resíduos, também buscam estar atualizados quanto às legislações, normas e regulamentações sobre o tema. Esse trabalho não apresenta custos para a Prefeitura e é realizado dentro das normas da imparcialidade política.

Parte dos membros da comissão estão otimistas para esta nova fase dos trabalhos – Foto – Justino Lucente

O PLANO – Entre outras diretrizes, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos trata da responsabilidade compartilhada, conforme Lei Federal 12.305/2010, que diz que o poder público dispõe de programas de coleta dos resíduos, bem como informações sobre a destinação correta e instrui a população a buscar informações e destinar adequadamente seus resíduos a fim de que eles possam ser tratados ou reciclados antes da disposição final.

Comissão de Acompanhamento da Execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos – formação

REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL E ESTADUAL

Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente: Thaís Balestreo e Reinaldo Rabelo Filho, titulares; Fernando Oliveira da Cruz e Bruno Delarole, suplentes Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social: Euclídia Maria Bombo Lacerda Fioravante e Samaris Alderli Alves, titular e suplente, respectivamente Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo: Luciana Góes e Gracielli Bortoleto Bombo, titular e suplente, respectivamente Secretaria de Agricultura e Abastecimento: Evelise Moncaio Moda e Nancy Aparecida Ferruzzi Thame, titular e suplente, respectivamente Secretaria de Governo: Nara Elisa Hartung Campos e Carlos Alberto Lordello Beltrame, titular e suplente, respectivamente Secretaria de Obras: Pedro Mesquieri e Luciano Celêncio, titular e suplente, respectivamente. Secretaria de Saúde, Rafael Brito da Silva e Cátia Fernanda Moreira Vasca, titular e suplente, respectivamente Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba: Andréa Savino e Lídia Maria Martins D’ Arce, titular e suplente, respectivamente Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba: Elaine Contiero Ribeiro e João Vitor Santos Roesner, titular e suplente, respectivamente

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Grupo Multidisciplinar de Educação Ambiental: Juan Antonio Sebastianes e Laís Ferraz de Camargo, titular e suplente, respectivamente Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente: Tatiana Koroiva e Arnaldo Schiavuzzo, titular e suplente, respectivamente Cooperativa Reciclador Solidário: Geane Marques dos Santos e Lucélia Rodrigues Lemes, titular e suplente, respectivamente Especialista na área de resíduos sólidos: Adriana Maria Nolasco

REPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo/Piracicaba: Paulo César Doimo Mendes e Ana Lúcia Piedade Sodero Martins Pincelli Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP): Arthur Roberto da Silva Universidade de Campinas (Campus Piracicaba): Marcelo Corrêa Maistro e Luana Michele Ganhor Prefeitura do Campus da Esalq/USP Luiz de Queiroz: Ana Maria Meria de Lello e Áurea Maria Oliveira Canavessi. Fundação Municipal de Ensino: Paulo Edison da Silveira e José Carlos Chitolina Universidade Metodista de Piracicaba: Daniel Luis Gonzaga Monaro e Remo Augusto Padovezi Filleti

REPRESENTANTES DO SETOR INDUSTRIAL E COMERCIAL

Associação Comercial e Industrial de Piracicaba: Moacir José Lordello Beltrame e Antonio Carlos Aguiar Ribeiro Centro das Indústrias do Estado de São Paulo: Michele Bortolleto Jeronymo e Wesley Gonzaga Cavalcante