Comerciantes conhecem cartilha e lei Cidade Limpa

Comerciantes de Piracicaba conheceram na noite de ontem, em evento na Associação Comercial e Industrial de Piracicaba (Acipi), detalhes da Lei Cidade Limpa (6468/09) e receberam a cartilha explicativa da Lei, elaborada pelo Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba (Ipplap) e pela Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Durante a reunião de trabalho, programada numa parceria entre Prefeitura e Acipi, os comerciantes, empresários do ramo da indústria e do ramo de serviços puderam conhecer e tirar suas dúvidas sobre Anúncios Indicativos, prioritariamente, já que esta parte da lei que mais afeta o comércio local, porque disciplina o tamanho, a quantidade e a posição de letreiros que podem ser colocados na fachada dos estabelecimentos, tendo como principal meta o resgate da paisagem e a diminuição da poluição visual. Na oportunidade os presentes também puderam conhecer o sistema de cadastramento de anúncios on-line, que gera o número de CADAN (cadastro de anúncios), fundamental a partir de agora para se ter um anúncio na cidade. O cadastramento on-line, que se restringe aos anúncios indicativos, estará disponível do no site da Prefeitura de Piracicaba (www.piracicaba.sp.gov.br), a partir de 5 de outubro. No site já é possível acessar desde ontem a versão on-line da cartilha e a lei 6468/09. Todos os outros formatos de anúncios (publicitário, sonoro, imobiliário e especial) terão gerado seu número de CADAN de forma presencial. O interessado deverá se dirigir ao setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente, localizado no 6º andar da Prefeitura. Para realizar a reforma de suas fachadas, os empresários, conforme anunciou o presidente da Acipi, Jorge Aversa, terão linhas de financiamento com juros reduzidos oferecidas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Também durante a reunião de trabalho o empresariado tomou conhecimento do Projeto Centro Vivo, projeto de revitalização da área comercial, que terá como piloto o alargamento das calçadas do cruzamento das ruas São José e Governador Pedro de Toledo, com a instalação de mobiliário urbano, tendo como objetivo o conforto dos pedestres e a fluidez do trânsito. Imprensa conhece projetos durante à tarde No começo da tarde de ontem, a imprensa antecipadamente conheceu o projeto Centro Vivo e a cartilha Cidade Limpa em coletiva no gabinete do Prefeito Barjas Negri. Durante a coletiva, Barjas explicou a importância da Lei para a melhora visual da cidade e garantiu que a população em geral apóia a lei Cidade Limpa porque acha interessante morar numa cidade mais bonita. Barjas adiantou que já se consegue ver a diferença na cidade, porque muitos dos outdoors colocados em área irregular já foram retirados e o restante deve ser retirado até o fim do mês. Ele frisou que a intenção da formulação desta lei é transformar a Piracicaba em uma cidade exemplo, que resgata sua paisagem, diminuindo a poluição. O secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Rogério Vidal, relembrou o papel fundamental da Câmara e da Acipi na elaboração da lei e posterior aprovação. “O olhar sensível destes atores que se tornaram parceiros do executivo nesta empreitada foi e será muito importante para o sucesso desta Lei. Quem olhar os corredores comerciais daqui um tempo terá uma visão de fachadas mais limpas, mais clean. A cidade vai ficar mais bonita”. O diretor-presidente do Ipplap, João Chaddad, lembrou que neste mês de setembro, o executivo apresenta três projetos para a melhoria da vida na cidade. Chaddad citou o Centro Vivo, a Cidade Limpa e o Programa Calçada para Todos, que será lançado na próxima terça-feira, às 17h, no anfiteatro do Centro Cívico. O presidente da Acipi, Jorge Aversa, disse estar feliz por ser parceiro no Centro Vivo e no Cidade Limpa. “São projetos que são anseios de mais de dez anos e é papel de nossa entidade apoiá-los”. Saiba mais sobre a lei: A Lei 6468/09 foi aprovada em maio deste ano com a intenção de disciplinar os anúncios na cidade de Piracicaba, resgatando sua paisagem. Para os anúncios novos, já se deve levar em conta o que diz a lei quando for confeccionado um anúncio. Para os antigos, o prazo de adaptação é dezembro de 2010. Os tipos de anúncios são divididos em cinco categorias: indicativo (que identifica o próprio local da atividade, como o letreiro de uma loja); publicitário (que traz uma publicidade e é colocado fora do local da atividade, como um outdoor ou um panfleto); especial (anúncios com finalidade institucional, cultural, eleitoral e educativa); imobiliário (destinado a publicização de imóvel à venda) e sonoro (qualquer forma de comunicação que emita som). Com a lei, os locais onde podem ser colocados anúncios bem como o tamanho dos mesmos e o material a ser utilizado seguirão regras.