Comder retoma discussões sobre isenção de IPTU para propriedades rurais
O Comder (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural) se reuniu nesta semana, na sede da Sema (Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento), para discutir propostas de melhorias para os processos de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para produtores rurais que moram no perímetro urbano. Os conselheiros também fizeram a leitura e aprovação da ata da reunião anterior. Essa foi a 303ª reunião ordinária do conselho.
Nas reuniões anteriores, um grupo de trabalho foi formado pelos conselheiros para fazer um levantamento das principais dificuldades dos produtores sobre esta temática e propor melhorias, a fim de minimizar o impacto da cobrança.
O grupo fará encaminhamentos e solicitará informações para os órgãos responsáveis, além de analisar os aspectos técnicos da lei, principalmente na parte agropecuária, prevendo outros sistemas, como agroflorestas, orgânicos e agroecológicos.
Instituído há 12 anos pela lei 6.957/2010, o Comder é um órgão consultivo, deliberativo e reivindicativo que tem como finalidade fornecer subsídios à elaboração e execução da política de desenvolvimento rural de Piracicaba, atribuída aos trabalhos competentes à Sema. A próxima reunião está marcada para 07/11.
Reunião do Comder ocorreu na sede da Sema