Com o intuito de reduzir a frequência, intensidade e gravidade das enchentes no ribeirão Piracicamirim, a Prefeitura de Piracicaba, por meio da Semozel (Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria), abriu licitação (edital nº 09/2024) para elaboração de plano de drenagem e manejo de águas pluviais para a bacia do ribeirão Piracicamirim, inserida no território de Piracicaba. O investimento estimado é de R$ 960.360,29, sendo R$ 720.270,18 de repasse do Governo do Estado de São Paulo, por meio do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), e contrapartida da Prefeitura de R$ 240.090,11.
O projeto pleiteando os recursos do Fehidro para o ribeirão Piracicamirim foi elaborado pela Semuhget e inclui levantamento de informações básicas, análise e diagnóstico da situação atual, recomendações de intervenções imediatas (ações de curto prazo), proposta de ações prioritárias, proposta de ações sistemáticas, o plano de drenagem e manejo de águas pluviais e o relatório síntese.
O Piracicamirim é um dos principais afluentes do rio Piracicaba e se estende por outros dois municípios: Rio das Pedras e Saltinho. Quarenta e quatro por cento de sua bacia hidrográfica está em Piracicaba, sendo 40% na área urbana, e 56% nos outros municípios. Toda impermeabilização que ocorre em Rio das Pedras e Saltinho tem a drenagem, ou seja, as águas de chuva, direcionadas para o ribeirão Piracicamirim na área urbana de Piracicaba.
“Além disso, o processo de urbanização na bacia do ribeirão Piracicamirim, entre os anos de 2005 a 2022, em Piracicaba, com a ocupação do solo urbano no entorno do ribeirão, foi intenso, e o nosso departamento vem estudando a implantação do Parque Linear do Piracicamirim, englobando a questão hídrica, então, como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente abriu linha de financiamento de programas e ações na área de recursos hídricos, especificamente para elaboração de Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, veio calhar com os objetivos que estávamos trilhando”, explicou Maria Beatriz Dias Souza, diretora do Departamento de Planejamento (DPlan) da Semuhget .
Parque linear é um parque cujo comprimento é maior que a largura, formando uma “linha” de área verde na paisagem urbana, sendo que normalmente é construído paralelamente a cursos d’água, como rios, lagos e córregos, respeitando seus trajetos.
“Este (o estudo) é o primeiro passo para que possamos ter os estudos necessários para conter os alagamentos na bacia do Piracicamirim, porque vamos caracterizar as causas das inundações e apresentar propostas de ações estruturais e não estruturais de controle de cheias, nos horizontes de curto, médio e longo prazo”, falou Beatriz.
O edital completo está disponível no site piracicaba.sp.gov.br, na aba “Licitações”. O número do processo é 564.211/2023 e a abertura das propostas está agendada para 17/04, às 13h30. A fase de lances ocorre no mesmo dia, às 14h. O prazo de contratação da empresa que fará o estudo é de 12 meses, contados da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado.
MAIS OBRAS – Para combate a enchentes e alagamentos no ribeirão Piracicamirim, esta Administração realizou o desassoreamento de trechos do manancial por meio do programa Rios Vivos, em parceria com o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). A obra mostrou resultados positivos nas chuvas, e evitou o transbordamento, principalmente nos bairros Morumbi, Maracanã e Bosque da Água Branca e outros vizinhos. O problema com as enchentes no Piracicamirim era antigo e sua resolução era uma reivindicação da população há anos.
A Prefeitura também executou o desassoreamento do córrego Jaú e finaliza o desassoreamento do ribeirão do Enxofre, também em parceria com o DAEE.
Em fevereiro, o prefeito Luciano Almeida assinou contrato para desassoreamento de trecho do rio Piracicaba, entre a Ponte do Mirante (onde o córrego Itapeva deságua) e o ribeirão do Enxofre (avenida Jaime Pereira, no semáforo da entrada para o supermercado Carrefour). Os serviços previstos em contrato incluem desobstrução, correção de saída de córregos e limpeza de margens do rio Piracicaba, também, para evitar enchentes.