CMDCA realiza VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Acontece, no próximo dia 27, em Piracicaba, no Armazém da Cultura “Maria Dirce de Camargo”, a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Prefeitura de Piracicaba, por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Social – Semdes e Ação Cultural.
A conferência visa analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com vistas à elaboração do Plano Decenal.
No evento serão discutidos cinco eixos orientadores:
1) Promoção e universalização dos direitos em contexto de desigualdade;
2) Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes;
3) Fortalecimento do sistema de garantia de direitos;
4) Participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania;
5) Gestão Pública.
Confira a programação da VIII Conferência:
7:30 – Credenciamento
8:00 – Abertura
8:30 – Composição da mesa coordenadora, leitura e aprovação do Regimento Interno
9:15 – Palestra com o tema “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal”
10:15 – Coffee break
10:30 – Grupos de trabalho sobre os cinco Eixos Orientadores da "VIIIConferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"
12:30 – Almoço
13:30 – Plenária para discussão e aprovação das deliberações da "VIIIConferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente"
15:00 – Organização por segmento para a eleição dos delegados
15:30 – Apresentação dos (as) delegados (as) para a "Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente", a fim de serem referendados pela plenária
16:00 – Moções
17:00 – Encerramento
As organizações não governamentais – ONGS registradas no CMDCA; Universidades; Fórum da Criança e do Adolescente; Serviços do Sistema de Justiça; a Diretoria Estadual de Ensino e Instituições de Ensino; os Conselhos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte e Cultura e as Secretarias Municipais poderão indicar um Delegado adulto (com direito a voz e voto) e um Convidado Adulto (com direito a voz).
Os programas governamentais que atendam aos interesses da criança e do adolescente de Piracicaba, as organizações não governamentais e as escolas públicas e privadas, na faixa etária de 12 a 18 anos, poderão indicar um Delegado Adolescente (com direito a voz e voto), na faixa etária de 12 a 18 anos, e um Convidado Adulto (com direitos a voz) para participar da Conferência, se eleito, irá representar o Município na Conferência Regional.
As demais pessoas que quiserem participar terão que se inscrever como ouvintes.
Os Candidatos a Delegados, Convidados e demais participantes da VIII Conferencia deverão efetuar suas inscrições por escrito ou via fax, devidamente assinada pelo representante legal e encaminhadas ao CMDCA de Piracicaba até o dia 22 de Junho de 2009, das 09h às 16h.
As inscrições poderão ser feitas até dia 22 de Junho de 2009, das 09h às 16h. Mais informações no telefone/fax: (19) 3434-0461 e 3434-7137 e no e-mail cmdcafumdeca@piracicaba.sp.gov.br.