CMDCA publica edital para inscrição de projetos a serem financiados pelo Fumdeca
Piracicaba, 18 de setembro de 2019 – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente publicou edital de chamamento público para seleção de projetos relativos à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, para serem desenvolvidos em 2020, e que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumdeca), na modalidade de chancela, ou seja captação junto às pessoas físicas e jurídicas.
O registro de projetos deve ser feito entre os dias 23 de setembro e 21 de outubro, na Casa dos Conselhos, das 9h às 12h e das 13h às 16h30. Detalhes de quem pode registrar projetos, quais tipos de projetos podem ser inscritos, o que eles devem conter e o que não podem conter estão detalhados na resolução nº 28/2019, do CMDCA, que está publicada no Diário Oficial do Município de Piracicaba de ontem (17) e também pode ser vista aqui.
Fumdeca – Criado para promover ações que garantam os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – é composto por recursos arrecadados por meio do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e é administrado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que delibera sobre os recursos para o financiamento de projetos às organizações sociais voltadas a este público.
Centro de Comunicação Social
Sabrina Rodrigues Bologna: 31076