CMDCA lança edital de chamamento público para seleção de projetos de organizações da sociedade civil
Edital regulamenta seleção de projetos com recursos do Fumdeca; prazo vai até 14/10
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania e Parcerias, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) abriram o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, destinado à seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O objetivo é formalizar termos de parcerias que poderão ser financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumdeca).
O prazo para envio dos projetos pelas OSCs começou na terça-feira, 16/09, e segue até 14/10. A divulgação, homologação e publicação do resultado definitivo estão previstas para 01/11.
A execução dos projetos selecionados terá duração de até 12 meses, a partir da assinatura do instrumento de parceria, podendo ser prorrogada conforme a legislação vigente e o interesse público.
Todos os prazos, relação de documentação exigida, formulários de requerimento, plano de trabalho e demais informações pertinentes ao processo estão disponíveis no Diário Oficial do Município de ontem, 17/09, no link: diariooficial.piracicaba.sp.gov.br/
DECLARE O BEM – A campanha Declare o Bem, que incentivou a destinação de parte do Imposto de Renda para os fundos municipais da criança e do adolescente (CMDCA) e da pessoa idosa (CMI), registrou em Piracicaba um aumento expressivo de 71% no valor arrecadado em 2025, em comparação com o ano anterior. Foram destinados R$ 1.356.081,93 por 909 doadores. Em 2024, a arrecadação havia sido de R$ 794.503,84 com a participação de 580 contribuintes. Isso representa também um crescimento de 57% no número de doadores. Do total arrecadado neste ano, 55,1% foi destinado ao fundo da criança e do adolescente, enquanto 44,9% ao fundo da pessoa idosa.