O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulgou na sexta-feira, 11/08, a lista dos candidatos aprovados na avaliação do processo seletivo para o Conselho Tutelar de Piracicaba, gestão 2024-2027. A lista pode ser acessada no Portal dos Conselhos (https://conselhos.piracicaba.sp.gov.br/), aba CMDCA, Edital 03/2023 – Resultado da prova objetiva de múltipla escolha e redação.
Foram aprovados os candidatos: Ana Beatriz Canto Kraide, Angelica Marisa Avansi Aversa, Cristiane de Oliveira Flávio, Cristina Sassiloto Lopes Ferraz, Darlene de Lurdes Pessoa, Dirceu de Barros Silveira, Emanuela Oliveira Granja, Gentil Benedito Canuto Junior, Janaína do Carmo Torrigo de Moraes, Jefferson de Moraes Gonçalves, Kleyton Kaic Sampaio, Lia Raquel Nunes Job dos Santos, Rosa Maria Casarim Zanatta, Rodolpho Hoff Junior, Rosana Pereira Bollis, Sandra Virgínia Momesso Gimenes, Sirlei Aparecida Schiavolin de Abreu, Thiago Domingues Gabriel de Souza, Vânia Regina Correa Henrique e Zélia dos Reis.
Os candidatos reprovados na etapa poderão apresentar recurso e ou impugnação no período de 14 a 16/08 sobre questões relacionadas a prova escrita e ou seus resultados, desde que cumpridas todas as regras estabelecidas no Edital 01/2023 e, em especial, no seu Termo de Retificação 01/2023.
Não havendo impugnação, os aprovados nessa etapa estarão classificados para o treinamento de formação no dia 26/08 e, posteriormente, passarão para a última fase, quando, no dia 01/10/2023, serão eleitos os 15 novos integrantes do colegiado.
O Conselho Tutelar, enquanto órgão público municipal representa a sociedade na proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, fiscalizando toda ação ou omissão do Estado ou dos responsáveis legais através do recebimento de denúncias sobre violação ou ameaça aos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Palavras-chave: Conselho Tutelar; Proteção; Criança; Adolescente