Cidade limpa: prazo para adequação termina amanhã

O prazo para adequação à lei 6468/09, popularmente conhecida como Cidade Limpa termina amanhã. A chegada do prazo final pode ser vista nas ruas, com uma alta movimentação de profissionais montando e desmontando letreiros de lojas, retirando anúncios publicitários e também pelo número grande de atendimentos nos plantões de dúvidas feito em parceria entre a Prefeitura, por meio da Secretaria de Defesa do Meio Ambiente e da Acipi. Esta movimentação e as mudanças que podem ser vistas por qualquer pessoa que ande pela cidade, mostra que o piracicabano, nato ou não, aderiu ao propósito de uma cidade mais limpa, com menos poluição visual. O último levantamento feito em 15 de março calculava uma média de 67% de adequação à lei. Hoje, acredita-se que este número já esteja próximo dos 80% de adesão. As melhorias já são vistas em toda a parte, como explica o Secretário Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Francisco Rogério Vidal e Silva. “Quem passa pelo cruzamento da Avenida Alberto Vollet Sachs com a Luciano Guidotti, já pode ter uma vista dos bairros Paulicéia e Paulista, que antes ficavam encobertos pelos outdoors. Quem passa pela Governador redescobre a beleza de antigos casarões que fazem parte do patrimônio da cidade. É uma redescoberta da cidade, da paisagem e da arquitetura. É uma forma de deixar a cidade ainda mais bonita”. Com o prazo terminando amanhã, quem ainda não se adequou ainda ganha dois dias para retirar seu anúncio antigo e proceder as mudanças. A fiscalização começa na segunda-feira, dia 4. A partir deste momento, quem não tiver se adequado estará sujeito à penalidades da lei e poderá ser multado. A multa para os anúncios indicativos em desacordo será de R$500,00. Para os outros tipos de anúncio a primeira multa é de R$1000,00. Em qualquer caso, persistindo a infração, a cada 15 dias a multa será dobrada. Em último caso a Prefeitura removerá o anúncio e cobrará a conta dos responsáveis pelo anúncio irregular. Quem ainda tiver dúvida, pode se informar pelo sítio da Prefeitura (www.piracicaba.sp.gov.br). Em sua página principal há um link para o Cidade Limpa. Neste espaço é possível ter acesso a cartilha explicativa da Lei; à Lei; ao cadastro de anúncios, ao passo-a-passo de como realizar o cadastramento do anúncio, a exemplos de testada, etc. Lei Cidade Limpa A Lei 6468/09, popularmente conhecida como Cidade Limpa, foi aprovada com o objetivo de disciplinar os anúncios na cidade de Piracicaba, resgatando sua paisagem. Nela está especificado que todo o anúncio deverá ser licenciado, para obtenção do número de Cadan (Cadastro de Anúncios). Na lei também há a explicação das dimensões e a quantidade de anúncios permitidos. Todos devem atender a Cidade Limpa até dia 02 de abril de 2011.