Cidade Limpa: plantão de dúvidas é ampliado

Devido a grande procura de comerciantes, prestadores de serviços, indústrias e de todos o grupos que terão que adequar seus anúncios à lei Cidade Limpa, a prefeitura inicia amanhã mais uma frente de plantões. Agora o contribuinte também poderá dirimir suas dúvidas no Centro Cívico, nos períodos da manhã (9h às 12h) e da tarde (14h às 16h30). A forma de participar do plantão seguirá a mesma lógica dos plantões que acontecem na Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba): devem ser agendados previamente. O agendamento acontece pelo telefone 34171766, ramal 736 e ramal 722, na Acipi, que concentrará os agendamentos do plantão do Centro Cívico e da Acipi. Os plantões na Acipi estão mantidos, em parceria com a Sedema (Secretaria de Defesa do Meio Ambiente), até 30 de março, das 14h30 às 17h. Além dos dois locais de plantão, é possível tirar dúvidas pelo sítio da Prefeitura, (www.piracicaba.sp.gov.br), que abriga em sua página principal, link para o Cidade Limpa. Neste espaço é possível ter acesso a cartilha explicativa da Lei; à Lei; ao cadastro de anúncios, ao passo-a-passo de como realizar o cadastramento do anúncio, a exemplos de testada, etc. A 12 dias do improrrogável prazo final de adequação à Lei 6468/09, popularmente conhecida como Cidade Limpa, os números de adequações demonstram que Piracicaba vem aderindo ao propósito de tornar a cidade mais bonita, com menos poluição visual, resgatando sua paisagem. Após 22 meses de sua promulgação, 67% do anúncios, tanto indicativos como publicitários, estão adequados ou em processo de adequação, segundo levantamento da Divisão de Controle e Fiscalização da Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema). “Isso mostra que Piracicaba percebeu a importância da Lei e está se adequando a ela”, explica Francisco Rogério Vidal e Silva, secretário de Defesa do Meio Ambiente. Vidal aproveita para agradecer as parcerias fundamentais da Acipi – que colabora na divulgação e orientação da lei – e da Câmara de Vereadores, que entendeu a importância da aprovação da lei para cidade num primeiro momento e que, num segundo momento, aprovou a prorrogação, sensibilizada com o apelo dos comerciantes. Lei Cidade Limpa A Lei 6468/09, popularmente conhecida como Cidade Limpa, foi aprovada com o objetivo de disciplinar os anúncios na cidade de Piracicaba, resgatando sua paisagem. Nela está especificado que todo o anúncio deverá ser licenciado, para obtenção do número de Cadan (Cadastro de Anúncios). Na lei também há a explicação das dimensões e a quantidade de anúncios permitidos. Todos devem atender a Cidade Limpa até dia 02 de abril de 2011. Quem não se adequar até esta data sofrerá sanções: a multa para os anúncios indicativos em desacordo será de R$500,00. Para os outros tipos de anúncio a primeira multa é de R$1000,00. Em qualquer caso, persistindo a infração, a cada 15 dias a multa será dobrada. Em último caso a Prefeitura removerá o anúncio e cobrará a conta dos responsáveis pelo anúncio irregular.