Cidadania: cartilha orienta migrantes haitianos sobre direitos trabalhistas

Os migrantes haitianos residentes em Piracicaba, que fazem o curso Português para Haitianos na Secretaria Municipal do Trabalho e Renda (Semtre), por meio de Convênio de Cooperação Técnica com a Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), receberam cartilha Direito e Deveres dos Trabalhadores Migrantes e Refugiados.

A entrega do material foi na noite de ontem, 21/11, no Anfiteatro da secretaria e contou com as presenças do prefeito Gabriel Ferrato, do secretário da Semtre, Carlos Beltrame, e do professor Josué Adam Lazier, coordenador de Extensão e Assuntos Comunitários –Capacit/UNIMEP. A distribuição da cartilha impressa foi totalmente gratuita e a versão digital está disponível para download no site da Editora Unimep.

O material é suporte importante, pois os haitianos que vieram para Piracicaba após o terremoto ocorrido no Haiti, em 2010, em busca de uma vida mais digna e oportunidades de trabalho, desconhecem seus direitos trabalhistas e poucos sabem sobre os caminhos a percorrer para conquistá-los.

Entre os assuntos abordados na cartilha estão emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, direitos como férias, 13º salário, remuneração, duração da jornada de trabalho, entre outros previstos pela legislação trabalhista.

De acordo com Ferrato, o acesso às políticas públicas é um desafio para a integração dos haitianos e a cartilha tem orientações sobre situações que ocorrem no dia a dia. “Todo trabalhador estrangeiro tem direito a condições dignas de saúde, moradia, trabalho e educação, como qualquer outro trabalhador nacional”, disse.

Ferrato ressalta que o município, ao acolher os haitianos, está promovendo cidadania e inclusão social e respeitando os direitos humanos. “Eles vieram para Piracicaba em busca de trabalho e melhores condições de vida e precisamos acolhê-los da melhor forma possível”.

O secretário Carlos Beltrame destacou que é dolorosa a separação dos haitianos de sua terra natal e o acolhimento pode tornar esse sofrimento mais brando. “Além de ser acolhido com dignidade e respeito, é essencial que tenham conhecimento de seus direitos, entre eles o trabalhista, evitando que sejam explorados”, explicou.

A iniciativa de publicar o material especificamente voltado a esse público contou com o apoio da Capacit/UNIMEP. A obra é uma publicação da editora da universidade e foi elaborada por Juliana Giovanetti Pereira da Silva, mestre em direito, e Laís Giovanetti, mestranda em direito. De acordo com Laís e Juliana a ideia de produzir a obra surgiu durante as discussões realizadas no Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações da Unimep (GERM). “Nosso projeto representa um instrumento de auxílio na adaptação e inserção dos migrantes e refugiados em nossa sociedade, principalmente, do povo haitiano, afinal, estes indivíduos sofreram e ainda sofrem diante da intensa crise humanitária que assola o país de origem, fazendo com que busquem oportunidades em outros territórios, como o Brasil”, afirmaram.

Acolhimento do povo piracicabano conquista haitianos

Alguns haitianos estão há mais de três anos em Piracicaba, outros a menos de cinco meses. Mas todos têm em comum um fator preponderante para a adaptação na cidade: o acolhimento do povo piracicabano. Eles relatam que não pretendem voltar ao Haiti e querem buscar uma condição melhor de vida na cidade. Alguns já estão empregados e muito felizes com a nova vida.

Laissa Auguste, 30, chegou em Piracicaba em março deste ano com muita esperança de ter uma vida melhor daquela do Haiti. Ela relata que, embora sua família tenha permanecido naquele país, não pensa em voltar para lá. Laissa conta que o marido, Edard Josefh, foi o primeiro a chegar a Piracicaba, em 2014, e a incentivou a vir também. Sem filhos, não pensou duas vezes e arrumou as malas. “Aprendi com as adversidades a lutar sempre para uma vida mais digna e, graças a Deus, já estou empregada e trabalho em uma churrascaria, na Vila Rezende, há 4 meses e o meu marido trabalha no Supermercado Delta. O povo daqui nos acolheu muito bem. Fizemos muitas amizades. Não tenho o que reclamar, Piracicaba é uma terra de oportunidades”, disse.

Franchy Septembre, 24, é um dos alunos mais extrovertidos do curso de Português na Semtre. Já perfeitamente adaptado em Piracicaba, onde está há três anos, diz que o Brasil foi o segundo país para onde seguiu após o terremoto. O primeiro foi a Venezuela. Franchy decidiu vir para Piracicaba por indicação de alguns compatriotas que já conheciam a cidade. "Não esqueço das consequências do terremoto, que foi devastador, deixando muitas pessoas nas ruas, gerando um ambiente péssimo para se viver”. Franchy está desempregado atualmente. “O curso de Português, com certeza, nos abrirá novas oportunidades, pois a barreira do idioma ainda dificulta muito na hora de tentar uma vaga no mercado de trabalho local. É uma oportunidade que não podemos desperdiçar. Depois de tudo o que passamos no Haiti, é uma chance de recomeçarmos. E futuramente com a vida mais estabilizada, pretendo trazer minha família para cá. Admiro muito a tranquilidade da cidade”.

Franchy Septembre, 24

Dolems Desouvre, 26, chegou em Piracicaba há três anos e dois meses. O fator que mais pesou em sua decisão de sair do país foi buscar uma vida melhor que a que tinha lá. Diz já ter adotado Piracicaba como sua nova terra. “Mas não esqueço de meus familiares que ficaram lá e sempre me comunico com eles pela internet, matando um pouco a saudade”.

Dolems Desouvre, 26