Músicos, bandas, orquestras educativas, grupos de coral, de teatro, circo e dança, fotógrafos, artistas plásticos dentre outros fazedores de arte e cultura de Piracicaba podem se cadastrar a partir da próxima segunda-feira (13) na Estação da Paulista, para o Chamamento Cultural 2017. A iniciativa, promovida pela Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural), visa atualizar o banco de dados atualmente existente e gerido pelo programa Movimentação Cultural que reúne prestadores de serviços culturais e artísticos. Para participar, os interessados devem possuir CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). O cadastro vai até 17 de abril.
O banco de dados da Movimentação Cultural é o instrumento utilizado para a consultas, orçamentos e contratação de prestadores de serviços artísticos e culturais em eventos públicos que contam com a organização ou apoio da prefeitura de Piracicaba, por meio da Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural), de outras secretarias e parcerias com programas estaduais de promoção e difusão da cultura.
Os interessados podem retirar e preencher suas fichas de cadastro na Estação da Paulista, das 13h às 17h. Outra opção é solicitar a ficha pelo e-mail movimentacaocultural@piracicaba.sp.gov.br. Informações enviadas após o dia 17 de abril, em ambos os casos, não serão aceitas. Não há limite de vagas para o cadastro.
Formalização
Além de informações sobre o segmento cultural ou artístico de atuação, os interessados deverão informar também seu número do CNPJ e conta bancária do tipo PJ (Pessoa Jurídica) vinculada. Integrantes do sistema MEI (Micro Empreendedor Individual) também devem possuir contas bancárias jurídicas ligadas ao CNPJ.
A exigência atende a critérios estabelecidos pela Secretaria de Finanças, com base no sistema de pagamentos e de fiscalização da prefeitura, instituídos pela Instrução Normativa 13/2012, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações fiscais.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3403-2606 ou no e-mail movimentacaocultural@piracicaba.sp.gov.br.