Piracicaba, 23 de março de 2020 – A Central de Cadastro Único orienta que, apesar de aberta ao público para atendimento, os usuários evitem idas desnecessárias à Central. Prazos para atualização de dados para manutenção de benefícios foram postergados por 120 dias e novos benefícios de Bolsa Família ainda não estão sendo concedidos.

O ideal é que as pessoas fiquem em casa e evitem se locomover desnecessariamente. Na semana passada o Ministério da Cidadania editou duas portarias (330 e 335) que suspendem os prazos para inscrição ou atualização no Cadastro Único para manutenção do BPC e mesmo as suspensões, bloqueios e cancelamentos do Bolsa Família por 120 dias. “Portanto, as pessoas que deveriam ir ao Cadastro Único para atualizar informações ou para averiguação estão desobrigadas por 120 dias a partir da publicação das portarias, editadas em 18 e 20 de março. A intenção, eu acredito, é evitar locomoções desnecessárias.”, explica Jéssica Sims Pimentel, coordenadora do Cadastro Único em Piracicaba.

Jéssica ainda lembra que o Ministério não vem incluindo novos beneficiários no Bolsa Família e ela crê que os anunciados para serem incluídos são os que já estão pleiteando o benefício há mais tempo. Por isso desaconselha a ida das pessoas ao Cadastro Único com este intuito. “Será um risco desnecessário neste momento em que se pede para pessoas não saírem de casa.”

NOTA TÉCNICA: A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) emitiu na última sexta-feira nota técnica para falar de procedimentos e funcionamentos dos serviços socioassistenciais do município.

Na nota, quando se refere à Central, ela lista uma serie de procedimento para evitar aglomerações, como o atendimento só com agendamento e espaçamento entre os atendimentos, além da priorização do atendimento remoto por telefone ou e-mail ou mesmo por perguntas pelo Facebook da Secretaria. Para ter acesso ao conteúdo total da nota, clique aqui.

BOATO – É boato que serão liberados R$ 470 aos beneficiários do Programa de Transferência de Renda Bolsa Família devido à pandemia de Coronavírus. Jéssica explica que este boato causou diversas ligações ao Cadastro, mas que é mentira. No último dia 17, o próprio Ministério emitiu nota explicando que não é verdade o que está rodando em grupos de whatsapp.

A Smads reforça a necessidade das pessoas não acreditarem em tudo que recebem pelo whatsapp e sempre conferirem informações antes de passar elas para frente como uma forma de também colaborar no combate à pandemia.

Informações podem ser obtidas pelos telefones 3422-9052, 3435-41-61, 3432-6167 e também pelo e-mail: smads.bolsafamilia@piracicaba.sp.gov.br. O horário de funcionamento do local é das 8h às 16h.

CADASTRO ÚNICO – O Cadastro Único é a porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas. É um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Conforme informações inscritas no sítio do Ministério da Cidadania, desde 2003, ele se tornou o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios como o Programa Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Programa Minha Casa Minha Vida, a Bolsa Verde, entre outros. Além de benefícios da União, ele também pode ser utilizado para a seleção de beneficiários de programas ofertados pelos governos estaduais e municipais. A execução do Cadastro Único é de responsabilidade compartilhada entre o governo federal, os estados, os municípios e o Distrito Federal. Em Piracicaba, a Central de Cadastro Único é executada numa parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) e a Afascom (Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria). O cadastro único deve ser atualizado pelos usuários a cada dois anos ou quando houver alterações em informações apresentadas, tais como nascimento ou morte de alguém da família, mudança de endereço ou mudança de renda, entrada ou transferência de escola, por exemplo. Podem realizar o cadastro único famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou famílias com renda mensal total de até três salários-mínimos. Uma pessoa da família deve ser responsável por prestar informações de todos os membros da família e deve ter pelo menos 16 anos e, preferencialmente, ser mulher.

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076