CEA-SMS tem acesso à preliminar do EIA-RIMA para a construção da barragem de Santa Maria da Serra

O grupo de empresas responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para a construção da barragem de Santa Maria da Serra, apresentou hoje dados preliminares do trabalho a representantes da Câmara Especial de Acompanhamento do Empreendimento Hídrico de Santa Maria da Serra (CEA-SMS), em reunião realizada hoje de manhã, em São Pedro. O encontro foi coordenado pelo Departamento Hidroviário da Secretaria Estadual de Logística e Transportes. De acordo com os técnicos envolvidos na missão, o EIA-RIMA deve ser concluído em breve e apresentado junto à Cetesb até o final de outubro. A expectativa do grupo é que as audiências públicas iniciem ainda este ano e a Licença Prévia (LP) saia no primeiro semestre do ano que vem. Espera-se também que a Licença de Instalação (LI) saia no mesmo ano, o que permitiria o início das obras ainda em 2014. O otimismo é decorrente da consistência dos estudos técnicos, que dão ampla segurança para que o empreendimento avance. Nesse sentido, está prevista ampla discussão com a sociedade até que todas as dúvidas referentes a impactos ambientais sejam esclarecidas. Na discussão prévia de hoje foi apontada a necessidade de transformar os dados técnicos em informações acessíveis aos leigos, para que a transparência do processo seja total, tanto no que diz respeito aos aspectos negativos como os positivos. É consenso que as vantagens do empreendimento são infinitamente maiores que os impactos ambientais para todas as cidades que serão beneficiadas diretamente, como é o caso de Santa Mria da Serra, São Pedro, Águas de São pedro e Piracicaba. No encontro foi avaliado especificamente do que acontecerá com a região do Tanquã, com a pesca, com a área alagada e com os pontos de assoreamento natural em obras dessa natureza. O estudos de ictiofauna indicam que a pesca não será afetada. As áreas alagadas são públicas e a fauna deve migrar para regiões próximas. Pelo que foi apresentado, todos os estudos indicam que Piracicaba não será prejudicada em nenhum aspecto que possa ampliar as inundações nos períodos das cheias do Rio Piracicaba, já que o impacto direto da represa chegará apenas às imediações de Ártemis, e não avançar à jusante. A próxima reunião da CEA-SMS será em Piracicaba, ainda em outubro, e os estudos serão novamente apresentados para a sociedade. “Esperamos que o Ministério Público, especialistas, os representantes de ONGs ambientalistas e todos os demais interessados estejam presentes e possam assim apresentar suas dúvidas e dar sugestões”, disse o secretário de Governo, José Antonio de Godoy. “Estamos seguros de que as vantagens da hidrovia são infinitamente superiores aos impactos que a barragem vai causar na região. Além disso, estão sendo estudadas todas as possibilidades para mitigar tais impactos, para que as perdas sejam insignificantes perto do horizonte de investimentos que o empreendimento trará para as cidades irmãs, com geração de emprego e renda”, explicou Godoy.