De 2015 até o momento, cerca de 200 proprietários de imóveis já foram multados pela fiscalização da prefeitura por manterem suas casas fechadas com criadouros, o que dificulta o trabalho de combate ao mosquito Aedes aegypti pelas equipes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).
A penalidade se baseia na Lei 15.571/2014, que permite, a partir de denúncias anônimas ao 156, a vistoria do local mesmo à revelia de seus donos. A ação é desenvolvida por técnicos do CCZ, Defesa Civil e Pelotão Ambiental.
Confirmada a existência de criadouros, o propiretário é multado em aproximadamente R$ 1.000, recebe a notificação com prazo para fazer a limpeza e, em caso de reincidência, a punição é dobrada.
Esse trabalho de visita forçada faz parte da rotina da CCZ, e é executado principalmente nesse período de baixa trasnmissão da doença, quando o combate ao Aedes torna-se mais eficaz. “Nos baseamos na prevenção”, explica Sebastião Amaral Campos (o Tom), coordenado do Plano Municipal de Combate ao Aedes (PMCA).
Segundo Tom, como atividade preventiva da CCZ é feita semanalmente a retirada de inservíveis em bairros, nas terças e sábados, e visitas em pontos estratégicos da cidade, onde se encontram grande volume de criadouros.
Além disso, durante a semana, sua equipe acompanha o trabalho da empresa terceirizada, responsável por ações específicas de combate ao Aedes, como visitas casa em casa, nebulização (quando necessária), busca e retirada de criadouros etc.
Visita forçada
Nesta quinta, 30, de manhã, foi feita uma visita forçada em uma propriedade particular abandonada, na rua Santa Cruz, Nº 1967, invadida por um casal de moradores de rua, sendo um homem e uma mulher de 25 anos, grávida de 9 meses.
Participaram da operação dois representantes do Pelotão Ambiental, um da Defesa Civil e o Tom, da CCZ. O quintal estava cheio de inserviveis e criadouros, com embalagens sem tampas e muito mato. De acordo com Tom, o proprietário já havia sido multado.
Os moradores provisórios do local disseram que até domingo toda a sujeira seria retirada por um caminhão. Ficou combinado então que na terça-feira, 5, a fiscalização da CCZ voltará para uma nova fiscalização.