CAT não funcionará nesta 5ª e 6ª feira
O Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT) estará fechado para o atendimento ao público nesta quinta e sexta-feira (29 e 30/03), para treinamento dos funcionários referente ao PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. O sistema entrará em vigor no dia 2 de abril.
A secretária municipal de Trabalho e Renda, Ângela Corrêa, explica que esse novo programa do governo federal visa o encaminhamento de requerentes de seguro desemprego reincidentes (trabalhadores que estão sendo beneficiados pelo benefício pela terceira vez, ou mais, nos últimos dez anos) para a realização de cursos de qualificação compatíveis com o seu perfil, definidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério de Educação e Cultura.
A secretária diz que os cursos serão totalmente gratuitos aos trabalhadores e o recebimento das parcelas estará condicionado a matricula no curso e a frequência nas aulas.
Se o trabalhador recusar o encaminhamento ao curso, se negar a efetuar a matrícula ou evadir-se, adverte a secretária, o seu seguro será automaticamente cancelado pelo Ministério do Trabalho. Caso discorde o trabalhador poderá solicitar recurso administrativo no MTE. Os cursos serão diurnos com quatro horas diárias de duração.
Segundo Ângela Corrêa, o trabalhador que requerer seu seguro e se enquadrar como reincidente, terá prioridade para o encaminhamento às vagas de emprego e somente será encaminhado ao curso se não houver nenhuma vaga de emprego que seja condizente com o seu perfil. “Não será encaminhado para o curso, caso não esteja disponível na cidade de seu domicílio”.
Segundo dados apresentados pelo MTE referentes ao período de 2002 a 2011, cerca de 5.2 milhões de trabalhadores receberam no país, no mínimo, 3 vezes o benefício do Seguro Desemprego, ou seja, requerentes reincidentes que se enquadram no PRONATEC. Desse total, cerca de 35% dos requerentes declararam ter o ensino médio completo, contra 18% o ensino fundamental incompleto. Os dados mostram ainda que dentro desse mesmo perfil, 75% são homens contra apenas 25% mulheres, predominando a região Sudeste, 51% contra apenas 18% no Nordeste e Sul.