O Instituto de Pesquisas e Planejamento promove nas próximas segundas-feiras (28/05 e 04/06), das 9h às 18h, no anfiteatro do Centro Cívico, capacitação sobre Estudo de Impacto de Vizinhança, com a finalidade de capacitar os técnicos do poder público para a implementação deste instrumento, previsto no Estatuto da Cidade e considerado obrigatório no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável, lei municipal 186/06, que entra em vigor dia 07 de junho.Participarão da capacitação os técnicos das Secretarias de Finanças, Obras, Defesa do Meio Ambiente, Trânsito e Transportes, Indústria e Comércio, além da Jurídica e das autarquias Semae, Ipplap e Emdhap. A capacitação será ministrada pelos professores Antônio Cláudio Moreira e Moreira Lima – professor livre docente da Universidade de São Paulo, com experiência em arquitetura e urbanismo, com ênfase em Planejamento e Projeto de Espaço Urbano; Tomás Antônio Moreira, professor doutor da Universidade Metodista de Piracicaba, com experiência em arquitetura e urbanismo, na área de Planejamento e Gestão Urbana e Regional, com ênfase nas áreas de habitação, meio ambiente e mobilidade cidadã e Gisele Cunha Viana Leonelli, professora mestre da Universidade Metodista de Piracicaba, com experiência em arquitetura e urbanismo, com ênfase em Planejamento e Gestão de Território Municipal.O Estudo de Impacto de Vizinhança, conforme material explicativo da capacitação, pode ser definido como documento técnico a ser exigido, com base em lei municipal, para a concessão de licenças e autorização de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos ou atividades que possam afetar a qualidade de vida da população residente na área ou nas proximidades. Confira a programação: 1º DiaManhã: Conceituação básica9h às 11h30▪ Conceito de Ambiente Urbano;▪ Conceito de Impacto;▪ Conceito de área de influência;11h30 às 12hEsclarecimentos12h às 13h30AlmoçoTarde: O instrumento Estudo de Impacto de Vizinhança: conceito e objetivo13h30 às 17h▪ Princípios do Estudo do Impacto de Vizinhança; ▪ Conceituação do instrumento Estudo de Impacto de Vizinhança e seu objetivo após Estatuto da Cidade;▪ O Estudo do Impacto de Vizinhança no Plano Diretor de Piracicaba17h às 17h30▪ Discussão 2º DiaManhã: Exemplos de Aplicação de Estudos de Impacto de Vizinhança9h às 11h30▪ Apresentação de aplicações do instrumento de Estudo de Impacto de Vizinhança11h30 às 12h▪ Esclarecimentos12hàs 12h30▪AlmoçoTarde: O Estudo de Impacto de Vizinhança aplicado em Piracicaba 13h30 às 16h30 – ▪ Aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança em Piracicaba16h30 às 17h30▪ Discussão
Capacitação sobre Estudo de Impacto de Vizinhança começa na segunda-feira
Por Comunicação Social /
Publicado em 25/05/2007
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