A Secretaria de Turismo, em conjunto com a Secretaria de Defesa do Meio Ambiente, o Pelotão da Polícia Militar Ambiental, a Guarda Civil Municipal e o Instituto Beira Rio (organização ambiental que atua na região de Piracicaba), lançam hoje uma campanha de conscientização, com o objetivo de acabar com a pesca predatória no rio Piracicaba, que retira do ambiente aquático mais do que ele consegue repor e compromete o equilíbrio ecológico.

Um dos principais focos da campanha, que tem os slogans “Piracicaba é o Lugar Onde o Peixe Para! Respeite o rio Piracicaba!” e “O futuro do rio Piracicaba depende de você!”, é conscientizar a população, e principalmente pescadores da região que vem pescar na cidade, que de acordo com as instruções normativas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a pesca dentro do perímetro urbano da cidade de Piracicaba, é proibida em qualquer período do ano, no trecho entre a Ponte “Zé do Prato” próxima ao Shopping Piracicaba, e a Ponte do Morato, no final da Rua do Porto. A pesca, tanto no período da piracema, como em todo o resto do ano, somente é permitida se realizada no trecho após a Ponte do Morato.

Foram feitos cartazes, folhetos e faixas, que serão distribuídos na Rua do Porto, para conscientização dos frequentadores daquela área. Além disso, como parte desta ação, também já foram instaladas pelo Instituto Beira Rio, diversas placas ao longo da orla do rio, nos trechos em que a pesca é proibida, informando a população sobre as normas ambientais.

Segundo a Polícia Militar Ambiental, várias operações de fiscalização são constantemente realizadas na orla do rio, em toda a região de Piracicaba (SP), e com o apoio da Guarda Civil Municipal, a fiscalização continuará intensa no período após a piracema.

Segundo a secretaria de Turismo, Rose Massarutto, “a campanha da Piracema tem como objetivo orientar as comunidades de Piracicaba e também todos que usufruem da orla do rio Piracicaba, sobre as ações para proteger o nosso rio e o complexo turístico da Rua do Porto.”

NORMAS DO IBAMA

Desde 2009, duas Instruções Normativas do IBAMA regulamentam a pesca na Bacia Hidrográfica do rio Paraná. A Instrução Normativa nº 25/09, regulamenta o período de defeso da Piracema, que acontece de novembro a fevereiro, e a Instrução Normativa nº 26/09, regulamenta a pesca nos meses de março a outubro, sendo importante ressaltar que o não cumprimento destas normas ambientais é crime e pode gerar multas e até detenção.

Segundo a Instrução Normativa do IBAMA nº 26, de 2009, é proibido pescar, em qualquer período do ano, a menos de 200m (duzentos metros) a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras e a menos de 500m (quinhentos metros) de saídas de efluentes, confluências e desembocaduras de rios, lagoas, lagos e reservatórios, que é o caso do trecho entre a ponte próxima ao Shopping Piracicaba e a Rua do Porto, onde a concentração de peixes é grande.

PIRACEMA

A piracema é um fenômeno de migração dos peixes na época de reprodução, e durante este período os peixes migram centenas de quilômetros rumo às nascentes e cabeceiras dos rios em busca de águas mais calmas para desovarem.

Durante o período da piracema existem normas de restrições à pesca, que variam de acordo com a bacia hidrográfica, e são definidas pelo órgão ambiental federal, criando melhores condições para que as espécies consigam se reproduzir e sejam preservadas.

As normas de pesca do período de proteção à reprodução natural dos peixes no rio Piracicaba, que fazem parte da Instrução Normativa IBAMA nº 25 de 01/09/2009, intensificam as restrições à prática da pesca no rio Piracicaba, permitindo somente a pesca desembarcada de espécies exóticas, no trecho após a Ponte do Morato.

As penalidades variam de acordo com a quantidade de peixes apreendidos e os métodos utilizados para a captura das espécies. Nos casos em que a pessoa é flagrada pescando com vara, a penalidade por infração administrativa é de R$ 700, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido. Além disso, segundo a Polícia Militar Ambiental, quem for flagrado em situação irregular também poderá responder judicialmente por crime ambiental e ter embarcações, materiais e peixes apreendidos.