Câmara vota amanhã repasse de mais R$ 24 mil/ano à Escola Passo a Passso
O presidente da Câmara de Vereadores, José Aparecido Longatto (PSDB), convocará para amanhã (5), a partir das 14 horas, reuniões extraordinárias para a aprovação de repasse de mais R$ 24 mil/ano à Escola de Educação Especial Passo a Passo, responsável por 42 pessoas, entre 16 e 56 anos, portadoras de necessidades especiais. A decisão foi tomada após pedido do prefeito Barjas Negri que encaminhou projeto de lei à Câmara propondo a subvenção à entidade que enfrenta problemas financeiros.
Na semana passada, diretores da Escola Passo a Passo se reuniram com o prefeito Barjas Negri e o secretário municipal de Educação, Gabriel Ferrato dos Santos. No encontro, foi relatada a difícil situação financeira da entidade. Barjas assumiu o compromisso de desenvolver algumas ações para garantir o funcionamento da escola. A primeira foi de articular junto ao Estado a renovação do convênio que a entidade mantém com a Secretaria Estadual de Educação.
Uma das propostas é repassar anualmente mais R$ 24 mil, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Esses novos recursos serão investidos no custeio e manutenção das atividades educacionais da escola. A Prefeitura tem outro convênio com a entidade, que garante o repasse de R$ 27 mil/ano pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que cobre parte das despesas mensais.
Para garantir o repasse dos recursos, após enviar o projeto ao Legislativo, o prefeito Barjas Negri fez contato com o presidente da Câmara, José Aparecido Longatto, pedindo agilidade na aprovação. Em resposta, Longatto mostrou-se sensível ao pedido e à necessidade da entidade, e convocou as sessões extraordinárias para esta sexta-feira (5) para a apreciação do propositura em regime de urgência.
ESTADO
Na semana passada, após ouvir os diretores da escola e os pais, o prefeito Barjas Negri articulou junto à Diretoria de Ensino de Piracicaba o pedido de prorrogação, por mais um ano, do convênio que a entidade mantém com a Secretaria Estadual de Educação. Isso garantirá o repasse de recursos estaduais e a manutenção do atendimento em 2.011.
A Diretoria de Ensino já recebeu cópias dos documentos necessários à renovação do convênio, conforme exigência do Estado, incluindo a proposta pedagógica para 2.011. A Secretaria de Estado sinalizou que o convênio será renovado, evitando a interrupção dos trabalhos da entidade, importante para o atendimento de 42 pessoas com necessidades especiais.
EDUCAÇÃO
Outra ação do município será da Secretaria de Educação. Conforme explicou o secretário Gabriel Ferrato, a Prefeitura cederá temporariamente estagiários e professores para que seja retomado o atendimento aos alunos da Escola Passo a Passo. Ele espera que, com a renovação do convênio, e outras ações da administração, a situação da entidade se normalize até o final do ano.