Piracicaba, 27 de março de 2020 – A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), por meio da Central de Cadastro Único informa que o auxílio financeiro de R$ 600 reais para pessoas de baixa renda em virtude da pandemia do Covid 19, que foi votado ontem pelo plenário da Câmara dos Deputados, ainda não está disponível.
O projeto de lei 9236/17, que recebeu substitutivo, ainda precisa ser aprovado no Senado para continuar a tramitação para ser efetivado. Como explica Jéssica Sims Pimentel, coordenadora da Central de Cadastro Único, “este projeto ainda está em fase de aprovação e construção e os municípios ainda não receberam orientações e normativas sobre como de fato funcionará. Assim que informações concretas vierem do Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, informaremos a população”.
Nos links abaixo é possível verificar a matéria sobre a aprovação de ontem e ainda acompanhar a ficha de tramitação do projeto.
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2163972
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Sabrina Rodrigues Bologna: 31076