Piracicaba, 11 de junho de 2018 – Uma batalha musical contra o trabalho infantil, reunindo alunos de escolas estaduais e também do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), do Instituto Formar e do Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola) acontece amanhã (12) no coreto da Praça José Bonifácio, a partir das 8h30 para marcar a data do 12 de junho, dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil.

A batalha – que integra programação elaborada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e pela Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Piracicaba (Competi) para mobilização, sensibilização e capacitação para a temática trabalho infantil – deve reunir cerca de 400 adolescentes, que assistirão os batalhadores e também batalharão se desafiando com rimas que falam do quanto trabalho infantil pode condenar o futuro de crianças e adolescentes.

Usuários do Case Jaraguá, junto com a Secretária Eleite Nunes, ao final da passeata que percorreu às ruas ao redor da unidade para falar sobre o trabalho infantil

Amanhã também acontece, nos dois períodos, o passeio de crianças e adolescentes usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, o Case (Centro de Atendimento Socioeducativo) ao zoológico para brincarem e se divertirem, marcando que é isso que crianças devem fazer. No final de cada turno, os usuários ainda participarão de piquenique, para completar a atividade lúdica.

Outras unidades também manifestando hoje nas ruas para sensibilizar sobre a temática

Mas não é só esta programação que resume as ações de enfrentamento ao trabalho infantil, como frisa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Eliete Nunes: “A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social tem como prioridade o atendimento as crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil ou regular. Quando um caso é detectado ou há uma notificação por meio do Conselho Tutelar, a criança e suas famílias tem atendimento prioritário para que seja cessada a violação do direito. Os casos detectados e notificados tem atendimento prioritário nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), no serviço complementar e as crianças têm vaga prioritária nos serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, como o Case (Centro de Atendimento Socioeducativo) e o Gerações. Atualmente temos 99 crianças sendo atendidas pelos serviços da assistência para a superação desta condição.”

O 12 de junho – O dia Mundial contra o Trabalho Infantil foi instituído por resolução da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 2002. No Brasil, a data foi instituída em 2007, pela lei 11.542.

O tema deste ano “Piores Formas: Não proteger a infância é condenar o futuro!” começa com piores formas porque neste ano o Brasil comemora os 10 anos da lista TIP, a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, promulgada por meio do Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008, que se tornou referência para o combate ao Trabalho Infantil no país.

A lista, conforme material informativo da AgendaPETI, do Ministério do Desenvolvimento Social, “enumera 93 atividades que passam a ser enquadradas na lista de piores formas de trabalho infantil por causarem danos à saúde física, mental e moral de crianças e adolescentes. Incluem-se, as formas ilegais de trabalho infantil, como o aliciamento para o tráfico de drogas, a exploração sexual, o uso de crianças e adolescentes para produção de material pornográfico, venda de crianças e adolescentes para diversos fins, etc. A divulgação da Lista lançou luz sobre formas de trabalho infantil que não eram reconhecidas ou ainda naturalizadas, como o trabalho doméstico, por exemplo. Além de descrever as piores formas, o decreto mostra os riscos associados e os impactos sobre a saúde das vítimas, que vão desde o cansaço físico até o risco de morte.”

Símbolo – O cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja), como símbolo, foi escolhido em 2004 durante a caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil. O cata-vento significa movimento, sinergia, atividade na luta contra o trabalho infantil com uma atitude positiva de ação, de proposta, de solução.

Centro de Comunicação Social

Sabrina Rodrigues Bologna: 31076